Gestoras de políticas para mulheres de mais de 30 municípios paraibanos participaram, nesta quarta-feira (12), da oficina de elaboração de projetos para captação de recursos dos editais já lançados pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A oficina é promovida pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana dentro do calendário de programação das ações do 8 de Março. A consultora Juliana Pacheco Barbosa discutiu quais formas integradas de apresentação de projetos para convênios com o governo federal.
“A SPM está querendo fazer ações diversificadas com foco em capacitações, profissionalização da mulher, passando por criação de estruturas e de autonomia econômica, saúde da mulher, inclusão da mulher trabalhadora em espaços masculinos, valorização da mulher no esporte. Os editais atendem as necessidades das cidades, mas é necessária uma oficina para facilitar este diálogo”, explica Pacheco.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a proposta é interiorizar a política para as mulheres através do fortalecimento do compromisso dos municípios com essa política em parceria com o Governo do Estado. “A principal dificuldade é a falta de informação. Queremos suprir a necessidade de esclarecimentos, principalmente para cidade de pequeno porte”, disse Gilberta.
Participaram representantes de cidades como Bayeux, Conde, Pedras de fogo, Cabedelo, Alagoinhas , Cachoeira dos Índios, Boqueirão, Campina Grande, Santa Luzia, Lucena, Picuí, Pilar, Guarabira, Mamanguape, São José do Sabugi, Patos e Queimadas, além de organizações não governamentais de João Pessoa.
Editais – A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) abriu seleção de projetos. Podem participar do processo, órgãos da administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e instituições sem fins lucrativos. As propostas de convênio podem variar de R$ 300 mil a R$ 500 mil e ter como prazo de execução entre 18 e 24 meses.
Primeira ação da SPM alusiva ao Março Mulher, o lançamento de editais públicos incentiva investimentos na promoção da autonomia e no enfrentamento à violência. Órgãos e instituições interessadas devem estar credenciados e cadastrados no Portal dos Convênios (Sincov). O processo seletivo será conduzido por comissão técnica, em conformidade com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Plurianual 2012-2015. A relação final das propostas habilitadas será divulgada na data provável de 25 de junho de 2013.
Às instituições proponentes sem fins lucrativos, entre elas as organizações não governamentais, a SPM reitera os procedimentos para a celebração de convênios, de acordo com a legislação federal: Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011 (Leia aqui a íntegra do comunicado).
Trabalho, empreendedorismo e esporte - O edital de chamada pública 001/2013 oferece financiamento para projetos que incentivem o trabalho e a autonomia econômica das mulheres, conforme o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Foca em ações para a inclusão e a permanência no mercado de trabalho, a exemplo de: formação e capacitação de profissionais que atuem nas áreas de igualdade e autonomia; estímulo ao empreendedorismo das mulheres; produção e divulgação de informações, estudos, pesquisas e conhecimentos relacionados ao mundo do trabalho; e apoio a iniciativas que visem à promoção da igualdade entre homens e mulheres no esporte.
Para órgãos da administração pública dos estados e do Distrito Federal é destinado o valor mínimo de R$ 500 mil. Já para os municípios, o montante mínimo é de R$ 300 mil. As propostas eventualmente apresentadas com valores inferiores ao estipulado serão analisadas caso a caso, como previsto nos editais.
Direitos das mulheres - O edital 002/2013 financiará projetos relacionados ao direitos das mulheres. São destacados: apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o fortalecimento da participação de mulheres nos espaços de poder e decisão e estímulo à criação e fortalecimento dos organismos de promoção e defesa dos direitos das mulheres. A diversidade está incorporada para atender grupos LGBT (lésbicas, bissexuais e transexuais), mulheres negras, indígenas, deficientes, jovens, idosas, do campo, da floresta e de comunidades tradicionais. Estão contempladas iniciativas de referência ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, gênero nas políticas educacionais e culturais e de formação de profissionais da educação.
