Acessibilidade, centros de reabilitação, educação, saúde, emprego e renda. Estas são algumas das ações contempladas pelo Plano Viver sem Limite, desenvolvido para pessoas com deficiência, que foi apresentado na manhã desta terça (12), no auditório do Ministério Público (MP), em João Pessoa.
O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) e Fundação Centro Integrado de Apoio aos Portadores de Deficiência (Funad), contou com a participação de representantes de 53 municípios paraibanos. Nesta quarta-feira (13), será a vez de representantes da sociedade civil organizada, assistirem a apresentação do Plano.
Paraíba inclusiva – A secretária da Sedh, Aparecida Ramos, que representou o Governo do Estado no evento, destacou que a atual gestão estadual tem se preocupado em realizar ações que garantam uma Paraíba mais inclusiva. “O plano viver sem limite é um conjunto de ações e serviços colocados à disposição da pessoa com deficiência, para facilitar a vida dessas pessoas. Temos como exemplo a Residência Inclusiva e o Centro Dia, dois aparelhos importantes para que as famílias que tenham pessoas com deficiência possam deixá-las nestes locais e assumir um emprego. Enfim, é um conjunto de ações que estamos pactuando com os três entes federados União, Estado e municípios, para que cada um assuma sua função no processo. Desta forma, teremos uma cidade, um Estado que possa ser habitável, inclusivo e de todos”, disse.
Ela também citou que outra preocupação é oferecer cursos profissionalizantes para que o mercado possa absorver a pessoa com algum tipo de deficiência. Outra ação é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja pessoa com algum tipo de deficiência, que frequenta a escola, recebe uma espécie de bolsa, incentivando assim o acesso a educação.
Ação intersetorial – O representante da Presidência da República, Garibaldi Pessoa, destacou que o Plano Viver sem Limite perpassa por vários ministérios e tem que ter a ajuda de todos. “O plano é uma articulação entre os governos e é um plano que passa por mais de 15 ministérios, diferente dos demais. Estamos tirando as pessoas com deficiência da invisibilidade. A nossa função é promover e fazer com que ele chegue às pessoas que precisem dele. A Paraíba é o segundo estado em termos proporcionais com o maior número de pessoas com deficiência”, ressaltou.
Avanços – A presidente da Funad, Simone Jordão, destacou que a Paraíba começou a discutir as melhorias para a pessoa com deficiência antes do lançamento do Plano Viver sem Limite. “A Sedh, em parceria com a Funad, criou o Comitê Gestor Estadual para a pessoa com deficiência e tivemos a consciência que não tínhamos condições de forma isolada de fazer tudo, então convidamos outras secretarias. E assim, conseguimos avançar muito”, frisou.
Entre os pontos que a Paraíba avançou, desde o lançamento do Plano em 17 de novembro de 2011, até agora estão a entrega de 213 transportes escolares acessíveis; formação de professores e tradutores-intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras); realização do Curso Buscando Competências para os educadores;
Recentemente, o Estado foi contemplado com a implantação de duas Centrais de Libras, sendo uma em João Pessoa e outra em local a ser definido; também houve a implantação, no município de João Pessoa, do primeiro Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência do Brasil e de uma Residência Inclusiva; Inauguração da segunda Residência Inclusiva do Estado, em Santa Rita; a Sedh vem realizando a articulação para que os municípios realizem a adesão ou renovação ao Programa BPC na escola;
Também foi criado o Grupo Condutor para implementar a Rede de Cuidados para as Pessoas com Deficiência e o fortalecimento de 17 centros de reabilitação; Ourtra ação é a implantação do Centro Especializado de Habilitação e Reabilitação, em Sousa e a implantação de Oficinas Ortopédicas, além da qualificação de odontólogos nos Centros Especializados em Odontologia para tratar a pessoa com deficiência.
Participação no evento – A mesa de abertura do evento, além da secretária da Sedh, Aparecida Ramos de Meneses; da presidente da Funad, Simone Jordão, e do articulador nacional da Presidência da República, Garibaldi Pessoa, contou com o representante do Ministério Público, Valberto Lira, e do gerente de Negócios do Banco do Brasil, Daniel Oliveira.
Também fizeram parte da mesa a coordenadora estadual da Política da Pessoa com Deficiência, Gabrielle Tayane; Jean Cloud, representando a Secretaria da Juventude e Esporte (Sejel), Isaías Evalberto, representando a Secretaria de Segurança e Defesa Social; Cibelle Almeida, coordenadora do Centro Dia de João Pessoa; e Gerluce Pereira, coordenadora da Residência Inclusiva de João Pessoa.
