Técnicos de secretarias e órgãos do Governo do Estado participaram, nesta sexta-feira (12), de um encontro sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv), uma ferramenta que permite transparência e acessibilidade. A capacitação aconteceu no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, e foi ministrada por técnicas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A Sudene está realizando encontros em vários estados, com o objetivo de transmitir informações e orientações relacionadas aos convênios celebrados com a participação da autarquia. A coordenadora geral de convênios da Sudene, Zizete Nogueira, afirmou que os encontros “atendem a uma demanda dos estados em função do desconhecimento da legislação para celebrar convênios com o Governo federal”.
A técnica da Sudene acrescentou que foram apresentados aos participantes os programas e ações da autarquia, bem como as orientações legais com relação à celebração de convênios no âmbito do Governo federal. Juliana Borges apresentou os programas e Zizete Nogueira tratou sobre as orientações a respeito da Portaria Interministerial número 507/11 e do Decreto 6170/07.
Deuma Aquino atua no Projeto Cooperar na área de coordenação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e avalia que o Siconv é um sistema que facilita a inclusão produtiva de empreendedores, transferindo tecnologia e uma soma considerável de recursos para que os estados e municípios possam atender as demandas. “As secretarias devem sempre investir na capacitação de seus técnicos visando à atualização, o aprimoramento na área do Siconv para melhor domínio do sistema”, comentou.
Para a técnica da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Madalena Campos, o curso foi de extrema importância. “Serviu para que a gente adquira novos conhecimentos, para aprimorar nossos trabalhos”, afirmou.