DECRETO Nº 33838, DE  13  DE  ABRIL DE  2013

Decreta Luto Oficial, no Estado da Paraíba, em função do falecimento do Ex-Governador Dorgival Terceiro Neto

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, considerando que o Estado deve tributar à memória do ilustre ex-prefeito de João Pessoa; ex-vice-governador e ex-governador do Estado da Paraíba, Dorgival Terceiro Neto, as homenagens que fazem jus pelo seu elevado caráter,   dedicação, honradez e, sobretudo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

D E C R E T A:

Art. 1º – É declarado luto oficial no âmbito estadual, por 03 dias a partir do dia 13 de abril do corrente ano, em sinal de profundo pesar pelo passamento da figura pública de grande relevância Dorgival Terceiro Neto.

Art. 2º - Fica determinado que os funerais do ex-prefeito de João Pessoa; ex-vice-governador e ex-governador do Estado da Paraíba se realizem sendo-lhe prestadas honras fúnebres de chefe de estado. Os pavilhões nacional e estadual devem ser hasteados à meia-verga, em todos os estabelecimentos públicos estaduais.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,  13 de  abril de 2013.

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador