Os novos membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (Cepir-PB) foram empossados nesta terça-feira (23), no auditório da Paraíba Previdência (PBPrev), em João Pessoa. Vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, o Conselho funciona com a participação de conselheiras e conselheiros representantes de quilombolas, comunidade cigana, povos de terreiros das religiões de matriz africana, indígenas, capoeiristas e representantes de organizações não governamentais do Movimento Negro.
O Cepir visa propor e monitorar a execução de políticas públicas, no âmbito do Estado da Paraíba, para reparação e promoção da igualdade racial. A primeira gestão do Cepir-PB ocorreu no dia 9 de julho de 2010, mas o Conselho ficou inativo até setembro de 2011. O órgão é regulamentado pela Lei Estadual nº 8.981, de 15 de dezembro de 2009.
“Estamos retomando nossos compromissos com este Conselho nesta segunda gestão. Conseguimos neste curto espaço de tempo organizar a questão burocrática, sustentabilidade e a questão do próprio marco legal. Nossa intenção é fazer do Conselho um instrumento de diálogo permanente entre a sociedade e o poder público na cobrança de políticas públicas para o enfrentamento ao racismo, inclusive o institucional”, disse o jornalista Dalmo Oliveira, do Fórum Paraibano de Igualdade Racial.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, afirmou que o Conselho é um instrumento de democracia participativa. “O Conselho é fundamental para o processo de controle social, a construção de críticas e o avanço de ações para as populações excluídas dentro do nosso processo histórico”, comentou, adiantando que “o governo se comprometeu e deve lançar este ano uma campanha publicitária afirmativa em defesa da identidade étnico-racial, além da realização e apoios das conferências estadual, regionais e municipais previstas para novembro”.
Comissão – O segmento populacional dos ciganos, concentrados na região de Sousa, escolheu os líderes Ronaldo Carlos e Cícero Romão Batista (Maninho), como titular e suplente dessa população no Cepir-PB. As lideranças potiguaras escolheram como representação Isaias Marculino (titular) e Alcides da Silva Alves (suplente).
Os representantes religiosos escolhem dois titulares e seus suplentes, sendo eles: Silvando de Luna Freire e Renilda Albuquerque, titulares, e Maria Goreti da Silva e Carlos Roberto Alves, suplentes. Os quilombolas possuem também duas vagas no Cepir. Foram eleitos Geilsa Roberto da Paixão e José Maximino da Silva, como titulares, e Elza Ursolino Nascimento e José Jorge, como suplentes.
Já o movimento negro social tem direito a cinco cadeiras. Os eleitos foram: Francimar Fernandes, Fabiana Veloso, Dalmo Oliveira, Clareana Cendy e José Ribeiro da Silva, como titulares. Os suplentes são: Maria Ivanice Gonçalves, Eduardo Wanderlei Marques, Alzumar Nunes, Moisés Alves e Edmilson Lima. A representação dos capoeiristas ficou a cargo de Glauber Rogério de Lima Bezerra (Mestre Rogério) e de Gutemberg da Silva Ferreira (Mestre Mazinho).
Os 12 representantes governamentais serão reconduzidos ou redefinidos por algumas secretarias e órgãos públicos estaduais. As universidades públicas também têm assento nesse Conselho.