A Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, por meio da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático, promoveu um curso de formação para os 14 gerentes regionais do ODE, no Centro de Lazer Padre Juarez Benício (Cejube), localizada no Colinas do Sul, em João Pessoa.
Nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), os gerentes tiveram a oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos acerca da elaboração das peças orçamentárias, com abordagem sobre o ciclo orçamentário e legislação pertinente, controle social da gestão pública e gênero e diversidade humana como temas transversais.
Com uma carga horária total de 16 horas, a formação foi promovida pela instituição formadora Centro de Ação Cultural (Centrac), que é uma organização não governamental, com sede em Campina Grande, que desenvolve ações de capacitações para intervenção qualificada nos espaços de formulação, execução, monitoramento e controle de políticas públicas visando à cidadania e democracia. As professoras Maria do Socorro Oliveira e Maria Madalena de Medeiros ministraram a capacitação.
“É o aprofundamento da temática e uma forma de aperfeiçoamento para que os gestores saibam utilizar as ferramentas necessárias para a elaboração das peças orçamentárias, educação popular, controle social, contabilidade, prazos e, assim, consigam repassar os conhecimentos aos conselheiros da sociedade civil”, explicou a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula de Souza.
Para o gerente da 1ª Região em João Pessoa, Adriano Araújo, a capacitação é de extrema importância, pois eles precisam entender o funcionamento da peça orçamentária, já que desempenham uma função de agentes multiplicadores. “Nós entramos nas comunidades, assentamentos e sindicatos para discutir a importância da participação popular e apresentar para eles como funciona a construção de um orçamento”, disse.
A subsecretaria Ana Paula informou que está em andamento também a capacitação dos cerca de 700 conselheiros da sociedade civil, que começou no mês de novembro e neste final de semana chegará ao município de Cuité. Os outros municípios que já receberam a capacitação foram João Pessoa, Campina Grande, Sertãozinho, São João do Cariri, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape.
Por meio do Orçamento Democrático, foi possível a realização de várias ações do Governo solicitadas diretamente pela população durante as audiências no interior do Estado. De acordo com o ODE, obras importantes como o Binário de Bayeux e Jacumã, Hospital de Mamanguape, Escolas Técnicas Estaduais como a de Mangabeira são derivadas desses encontros de Governo e população nas audiências. “Trabalhamos durante todo o ano não apenas no planejamento do ODE, mas no acompanhamento das ações e fiscalização das obras. Somos um instrumento de transparência pública”, enfatizou a subsecretária.
Ciclos de audiência – O ciclo de atividades do ODE inicia com as reuniões preparatórias para a realização de audiências nas 14 gerências regionais do Estado. Depois é realizado um planejamento democrático finalizando com a etapa de avaliação no final do ano.
De acordo com a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula de Souza, a partir do dia 25 de fevereiro será divulgada a preparação da sociedade civil nos municípios. “É importante a população participar, pois durante as audiências regionais com a presença do Governador a população tem a oportunidade de ser consultada para que opine nas áreas onde o Governo precisa priorizar. Eles influenciam diretamente nas decisões”, destacou.
Orçamento Democrático Estadual – É um instrumento que visa aproximar sociedade civil e gestão pública, por meio de um processo participativo que proporciona o compartilhamento da responsabilidade de construir o orçamento público do Estado. Neste processo, a sociedade civil aponta as prioridades para o orçamento, além de assumir o papel de acompanhar e fiscalizar obras, ações e serviços públicos.
