A Subgerência de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública da Paraíba inicia na próxima terça-feira (26) um treinamento sobre o Sistema Processual Judicial Eletrônico (PJE) com todos os defensores das comarcas de Santa Rita e Cabedelo. Todas as terças-feiras, entre os dias 26 de março e 30 de abril, os defensores devem comparecer ao auditório do Procon Estadual, no Parque Solon de Lucena das 10 às 12hs para receberem ao orientações.
O treinamento é importante para tirar dúvidas que ainda existam com relação a utilização do Processo Judicial Eletrônico, implantado até o momento pelo Tribunal de Justiça do Estado em 19 Varas em Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Itabaiana. O PJE é um sistema de informática desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para a automação do Judiciário. Lançado em junho de 2011, o software permite a prática de atos processuais pelos magistrados, defensores públicos e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, eliminando o uso de papel.
Para entrar no sistema do PJE, o defensor público precisa ter o certificado digital que é oferecido gratuitamente pela Defensoria Pública. “No sistema totalmente informatizado, o defensor pode consultar processos e peticionar. É tudo online, o que torna o trabalho mais rápido. Esse treinamento visa tirar dúvidas que ainda existam entre os defensores que atuam nas comarcas de Santa Rita e Cabedelo e vamos aproveitar a ocasião para entregar uma cartilha com informações gerais sobre o PJE, por isso é necessários que todos compareçam”, conclamou o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito.
O PJE está implantado como piloto nas seguintes unidades judiciárias da Paraíba:
- 3ª Vara Mista de Bayeux (Família)
- 2ª Vara Mista de Itabaiana (Infância e Juventude Cível)
- 3ª e 4ª Varas Mistas de Cabedelo (Executivos Fiscais, Municipais e Estadual)
- Juizado Especial Misto de Santa Rita (Juizado Especial Cível)
- 1ª Vara Mista de Itabaiana (Executivos Fiscais, Municipais, Estadual e Juizado Especial Cível)
- 2ª Vara Mista de Itabaiana (Infância e Juventude Cível, Família, Feitos Especiais, Executivos Fiscais Municipais, Estadual e Juizado Especial Cível)
- 2ª Vara Mista de Bayeux (Infância e Juventude Cível)
- 3ª Vara Mista de Bayeux (Família)
- 4ª Vara Mista de Bayeux (Executivos Fiscais Municipais e Estadual)
- Juizado Especial Misto de Bayeux (Juizado Especial Cível)
- 2ª Vara Mista de Cabedelo (Infância e Juventude Cível e Feitos Especiais)
- 3ª e 4ª Varas Mistas de Cabedelo (Executivos Fiscais Municipais e Estadual)
- Juizado Especial Misto de Bayeux (Juizado Especial Cível)
- 2ª Vara Mista de Santa Rita (Infância e Juventude Cível)
- 3ª Vara Mista de Santa Rita (Família)
- 4ª Vara Mista de Santa Rita (Executivos Fiscais Municipais e Estadual)
- Juizado Especial Misto de Santa Rita (Juizado Especial Cível)
