A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Esta é a proposta do Fórum Paraibano da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas do INSS no Mercado de Trabalho, que foi instalado no final da manhã desta sexta-feira (26), no auditório do Ministério Público do Trabalho.
O Fórum é composto por entidades governamentais e não governamentais, cujo objetivo é abordar temas ligados ao mundo do trabalho, especificamente voltados para a problemática da pessoa com deficiência; articular cidadãos e instituições; estabelecer e viabilizar a consecução de projetos e metas.
Entre os convidados a compor a mesa, a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos de Meneses, ressaltou que houve um avanço grande em relação aos direitos sociais para a pessoa com deficiência.
“Esse Fórum veio a somar com um conjunto de esforços que são realizados pelo poder municipal, estadual, federal e ações do sistema S, além de iniciativas das associações e ao que o INSS tem feito para termos um país onde a gente se reconheça na nossa condição de cidadão”, frisou Aparecida Ramos.
Comprometimento – A secretária Aparecida Ramos destacou, também, que, embora existam programas oferecidos por meio do Governo do Estado e outros que qualifiquem as pessoas com deficiência, as empresas ainda contratam pouco esta parte da população.
“O Estado tem realizado vários seminários, estruturamos cursos, o Detran abriu estágios para pessoas com deficiência, mas precisamos da ajuda de todos para irmos ainda mais longe e construirmos uma Paraíba melhor e acessível a todos”, disse.
Iniciativa – A iniciativa do Fórum foi do procurador do Trabalho, Paulo Germano, que presidiu a mesa da solenidade e ressaltou que todas as ações serão pautadas no esforço social para qualificação profissional e inserção do mercado de trabalho desse segmento da sociedade.
De acordo com o regimento, o Fórum vai apoiar e propor ações voltadas para o cumprimento das normas constitucionais e infraconstitucionais, da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS no mercado de trabalho.
Além disso, o Fórum visa articular e estimular a criação de programas de inclusão dessas pessoas junto às entidades competentes dos setores público e privado, com o objetivo de atender à demanda dos empregadores com relação ao cumprimento das respectivas reservas legais, em particular a “lei de cotas”.
Composição – O Fórum será dirigido por uma coordenação composta por três membros titulares três suplentes, com mandato de dois anos, vedada a recondução. É composto pelo Ministério Público do Trabalho, INSS, Funad, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Senai, Federação das Indústrias, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), ASJP, Aspadef, APDEP, ASPEQ, entre outras entidades.
