Gestão e Transparência Pública foi o tema debatido pelos secretários de Comunicação Institucional, Estela Bezerra, da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, na tarde desta terça-feira (7), dentro da programação do Fórum Paraibano de Gestão em Saúde. O evento foi aberto pelo governador Ricardo Coutinho na parte da manhã e ocorreu durante todo o dia no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

O secretário Luzemar Martins destacou que a transparência pública passou de fato a ser utilizada a partir do ano 2000 com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele lembrou que a transparência inaugura uma cultura que suplanta a cultura do sigilo e que suas características estão na acessibilidade, usabilidade, informatividade, entendimento e na auditabilidade.

De acordo com o secretário da Controladoria Geral do Estado, os secretários municipais de Saúde podem ter como fontes de consulta os sites www.transparencia.pb.gov.br e o www.sic.pb.gov.br  para se inteirar melhor a respeito do assunto e se orientarem sobre a transparência em suas gestões. “A transparência, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, passa a ser um dever de todo o gestor, do Estado, não apenas um direito do cidadão”, enfatizou Luzemar Martins, que ressaltou a importância de se discutir o assunto em um fórum de gestão pública.

A secretária de Comunicação Institucional, jornalista Estela Bezerra, afirmou que “transparência não é política de Governo e sim política de Estado”. Ela destacou que a postura republicana do governador Ricardo Coutinho, desde quando era prefeito da capital paraibana, tem garantido muitos avanços, os quais têm  conseguido gerar uma cultura.

Estela Bezerra observou que a cultura do sigilo da informação é um dos obstáculos que precisa ser vencido no dia a dia em todas as áreas. E complementou: “O nosso grande desafio é construir um conceito no exercício do poder que não passe sobre alguém, mas que seja com alguém, para alguém, com participação desse alguém, porque você educa melhor quando  dialoga, se deixa influenciar pelo pensamento do outro e quando seu pensamento influencia o outro. Aí há consenso”.

O secretário da Saúde, Waldson Souza, avaliou que o Fórum teve um resultado positivo. “A gente tem aqui hoje a expectativa de construir uma agenda positiva em todo o Estado, de pactuação em todas as regionais de saúde, discutindo financiamentos, novos serviços, articulação de redes que está sendo proposta pelo Ministério da Saúde”, afirmou.

O diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio, afirmou que os gestores municipais de saúde tiveram a oportunidade de conhecer os diversos programas, sistemas e projetos do ministério, incluindo o processo de validação e informação do relatório de gestão, além de várias agendas referentes a um conjunto de políticas às redes diversas do sistema SUS.

O técnico do Ministério da Saúde informou que neste mês de maio começam a ser abertos os processos de implantação de novos serviços e políticas públicas de saúde por parte dos municípios e dos estados. “Estamos iniciando um novo ciclo de gestão dos municípios e é um processo importante. Esse fórum é um encontro que objetivou produzir um conjunto de propostas que fortalecerão a gestão do SUS no Brasil e particularmente na Paraíba”, disse.