O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), inicia neste mês de março a visita às comunidades quilombolas da Paraíba, para o processo de inscrição das famílias no Cadastro Único do Governo Federal, que, assim, terão acesso a programas sociais como o Bolsa Família. Isso foi o que ficou definido no encerramento da Oficina Quilombola: Incluir é o Começo, nesta quarta-feira (27), no Hotel Verde Green, em João Pessoa.

A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos de Meneses, adiantou que o cadastramento será feito em etapas. “Iniciaremos o cadastramento durante o mês de março e a primeira etapa será feita pela equipe do Programa Cidadão, que vai fazer a mobilização, o chamamento das comunidades, retirar a documentação das pessoas que ainda não tem. No segundo momento, vamos com a equipe do Cadastro Único para fazer a inscrição das pessoas que ainda não têm o Bolsa Família”, explicou.

Ela acrescentou que o trabalho tem uma abrangência até na área da saúde. “Isso é importante porque as famílias das comunidades quilombolas vão poder acessar outras políticas. Também estamos chamando a Emater, que emitirá a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), para que eles tenham acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Secretaria de Saúde para ver problemas como anemia. Enfim, fazer um acompanhamento mais sistemático de programas como Minha Casa Minha Vida, da Educação e referenciar todas essas comunidades quilombolas nos Centros de Referências de Assistência Social”, afirmou. 

Oficinas – O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Mulher e Diversidade Humano (Semdh), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), teve início na terça-feira (26) com a participação de mais de 200 pessoas, entre representantes de comunidades quilombolas, técnicos da assistência social e gestores municipais.

Durante dois dias, os participantes tiveram a oportunidade de aprender com técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Governo do Estado detalhes sobre o cadastramento das famílias quilombolas no Cadastro Único, além da troca de experiências entre as comunidades.

A secretária Aparecida Ramos lembrou que a iniciativa será desenvolvida no Brasil todo, mas a Paraíba foi escolhida pelo MDS para iniciar o projeto de cadastramento da população quilombola. Em todo o Estado, existem 35 comunidades quilombolas certificadas em 23 municípios paraibanos. A estimativa é que 2.700 famílias vivam nestas localidades. Dessas, 725 estão no Cadastro Único, mas só 634 são beneficiárias do Programa Bolsa Família.