A Paraíba vai receber mais de R$ 128 milhões para ações de prevenção e enfrentamento aos crimes contra a vida, fortalecimento da segurança pública, além do atendimento em saúde e assistência social para dependentes de crack. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador Ricardo Coutinho assinaram os termos de cooperação do Programa Brasil Mais Seguro e de adesão ao Programa ‘Crack, é Possível Vencer’.
A solenidade aconteceu na tarde dessa quarta-feira (8), no Palácio da Redenção, e contou com as presenças da secretária nacional de Segurança, Regina Mikki; secretários de Estado; prefeitos, entre eles o de Campina Grande, Romero Rodrigues; da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra; e do procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro.
O programa Brasil Mais Seguro tem o objetivo de apoiar ações já desenvolvidas pelo programa Paraíba Unida pela Paz que, em dois anos, conseguiu desacelerar os homicídios praticados no Estado e também registrou, em 2012, pela primeira vez em dez anos, uma queda no número de crimes contra a vida contabilizados em território paraibano.
O Governo Federal vai investir R$ 91,2 milhões para prevenir e reduzir os crimes para ações de fortalecimento da Polícia Civil, perícia criminal, policiamento ostensivo e utilização de um centro de comando de controle, entre outras ações.
A Paraíba é o segundo Estado a receber as ações do programa Brasil Mais Seguro, que foi implantado em 2012, em Alagoas, alcançando resultados positivos na redução dos homicídios. De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o programa federal dialoga diretamente com o Paraíba Unida pela Paz para reforçar a política implementada no Estado com equipamentos, treinamento e tecnologia.
Já o ‘Crack, é Possível Vencer’ vai disponibilizar R$ 37 milhões para compra de equipamentos, capacitação de agentes, atendimento a usuários, abordagens sociais a dependentes químicos, além de um ônibus adaptado com câmeras de monitoramento de longo alcance para as áreas de risco. Até o fim deste ano, a Paraíba vai receber R$ 30 milhões para combate ao crack no eixo saúde.
Ricardo ressaltou a importância da formatação de uma política de apoio aos dependentes de crack e repressão ao tráfico. O governador afirmou que o programa contempla João Pessoa e Capina Grande e o Estado também vai dar apoio aos demais municípios. “É preciso ter uma noção clara de que o crack não pode ser uma tarefa somente dos municípios ou Estados, mas da União e dos demais poderes por ser um problema do país com reflexo na saúde pública e no aumento da criminalidade”, completou.
Segundo o ministro Eduardo Cardozo, o enfrentamento da violência exige integração entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. “Estamos trazendo dois importantes programas para a Paraíba. É importante que todos estejam juntos independente de questões corporativas para que, a partir desta união de forças, possamos chegar a bons resultados”, completou o ministro.
A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, destacou que os resultados da redução da violência alcançados pelo Estado foram essenciais para a implantação do Brasil Mais Seguro no Estado. “Temos plena convicção de que o programa Paraíba Unida pela Paz, implementado, desde 2011, representa uma nova gestão em segurança pública e utiliza uma metodologia que o Brasil Mais Seguro tem com primazia. A Paraíba registrou um avanço grande nessa área e nós queremos fortalecer isso, com equipamentos, capacitação, melhorando cada vez mais o atendimento dessas propostas já implementadas em território paraibano”, frisou a secretária.
Para o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, os recursos que serão aplicados no Estado representam a valorização das ações já executadas pelas polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros por meio de uma gestão focada em resultados.
“Aqui conseguimos fomentar a integração entre os órgãos operativos de segurança pública e, em dois anos, alcançar o desaceleramento do número de homicídios registrados no Estado, que só aumentou durante dez anos, e no ano passado registrar a redução de 8,21% em relação a 2011, com um número de assassinatos ainda menor do que que foi contabilizado em 2010. Isso causou interesse do Governo Federal e possibilitou a assinatura desse Termo de Cooperação”, explicou o secretário.
