A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) participou, nesta terça-feira (11), do Seminário Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, no Centro de Treinamento Santo Antônio, no município de Patos. O evento é realizado em alusão ao dia de enfrentamento ao trabalho infantil, lembrado no dia 12 de junho.

A gerente de Proteção Social Especial da Sedh, Carmem Meireles, proferiu palestra sobre Políticas Públicas e Garantia de Direitos de criança e adolescentes. Ela destacou algumas ações coordenadas pela Sedh, entre elas, o programa Bolsa Família, que contempla as famílias em vulnerabilidade social e econômica.

Outra iniciativa do Governo do Estado, por meio da Sedh, citada por Carmem Meireles é a Escola de Conselhos, um espaço habilitado para qualificar conselheiros tutelares e de direito, com o objetivo de atender melhor a criança e o adolescente vítima de algum tipo de direito violado na Paraíba.

“Temos a Campanha de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente ‘Não finja que não viu’, que visa coibir todo tipo de direito violado de crianças e adolescentes no Estado. Uma das piores formas de trabalho infantil é a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para isso, todos precisam ter a consciência de denunciar e ajudar as vítimas”, disse.

Carmem Meireles destacou ainda o Pacto Social, programa do Governo do Estado, que vai beneficiar cidades paraibanas com obras e serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, cuja contrapartida para os municípios é melhorar os conselhos tutelares e reduzir o trabalho infantil.

O Seminário acontece até esta quarta-feira (12) e está sendo transmitido pelo endereço www.tvifpb.com. O evento conta com cerca de 200 integrantes do Sistema de Garantia dos Direito da Criança e do Adolescente, representantes de organizações governamentais e não governamentais e 50 adolescentes de 14 a 17 anos de diversas instituições.

O Seminário é promovido em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI/PB), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), além das secretarias de estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Saúde e Educação.

Também apoiam o evento entidades como a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Paraíba (Acontepab), Casa do Pequeno Davi, Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), Pastoral do Menor (Pamen), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entre outros.