A Secretaria de Estado da Cultura realizou, na quarta-feira (17), um encontro intersetorial para apresentar o texto base do Plano Estadual de Cultura. O encontro teve como finalidade recolher propostas de ações cujas realizações aconteçam de forma integrada entre as diversas secretarias e órgãos vinculados à gestão pública estadual. As propostas serão consideradas na redação final do Plano, que se encontra em processo de consulta.

Para o gerente de Articulação Cultural, Pedro Santos, “o encontro foi muito positivo, com contribuições significativas para que o Plano Estadual de Cultura avance e seja compartilhado também por outros órgãos, instituindo uma política transversalizada”.

Estiveram presentes 14 órgãos do governo estadual, reunindo contribuições de diversas áreas, desde Planejamento até Turismo. Para Pedro Santos, “a diversidade de órgãos presentes qualificou as contribuições e as perspectivas abordadas. Na sequência, retornaremos a estes órgãos a partir de suas contribuições já incluídas no Plano”.

Consulta Pública - Em processo de consulta pública desde 5 de abril, o Plano vem recebendo contribuições de agentes culturais de todo o Estado. Já se cadastraram no site 160 agentes culturais (entre gestores, produtores e artistas) e 47 municípios paraibanos. Além das sugestões individuais recebidas pela plataforma disponível na internet, a Secretaria também já recebeu contribuições coletivas produzidas no âmbito institucional, a exemplo da reunião feita com o Conselho Estadual de Cultura no dia 20 de março, e na esfera da sociedade organizada, através do Fórum dos Produtores Culturais, que está elaborando uma carta com os pareceres da classe sobre o Plano. A consulta permanece aberta até o dia 26 de abril, podendo ser acessada no site www.consultacultural.pb.gov.br.

Histórico - O processo de construção do Plano Estadual de Cultura começou em fevereiro de 2012, percorrendo cerca de 100 municípios da Paraíba, estabelecendo diálogo direto com os agentes das 12 regionais culturais do Estado. Foram ouvidos diversos participantes do movimento cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores.

Desde o primeiro momento construiu-se um processo transversal de escuta e levantamento das demandas do setor, gerando uma demanda para a elaboração de um plano com caráter participativo. Neste sentido, o documento conterá diagnósticos, diretrizes, metas e vai pontuar as visões técnicas, estratégicas e conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado, endossado pela sociedade civil organizada.

O Plano atualmente é composto por cinco Programas Estratégicos: Diversidade, Patrimônio e Memória; Geração de Renda e Economia da Cultura; Formação e Profissionalização; Bens, Produtos e Plateias; e Institucionalização e Gestão Pública de Cultura. Esses programas definem diretrizes que se transformarão em ações a serem desenvolvidas ao longo do decênio previsto pelo Plano.