A partir das 8h da próxima terça-feira (28), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba realiza a ‘Primeira Conferência Livre da Defensoria Pública com Cidadania e Segurança’, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), no Centro de João Pessoa. Com a participação da sociedade civil e do poder público, a Conferência pretende ser um espaço de discussão e debate onde os diversos segmentos sociais poderão expressar, debater e aprofundar a formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública, conforme explicou a defensora pública geral, Fátima Lopes.
Para discutir a ampliação e garantia da atuação da Defensoria Pública no acesso à Justiça, participam da Conferência Livre o presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Renato Campos Pinto Vitto; a coordenadora geral do Programa de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar Araújo Matos; o coordenador do Mutirão Carcerário da Paraíba pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, e a gerente da CENAPA do Ministério da Justiça e Consultora do PNUD-ONU, Vera Regina Muller.
A ‘Primeira Conferência Livre da Defensoria Pública com Cidadania e Segurança’ será aberta às 8h. Durante o período da manhã serão duas palestras e à tarde mais duas, com intervalos para os debates. No fim da tarde será elaborado o relatório da plenária. Para participar, os interessados podem se inscrever pelos telefones 3218-5632 e 3222-5448. O auditório da OAB-PB fica na Rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro da Capital.
Confira a programação
8h – Identificação dos participantes
8h30 – Composição da Mesa
8h40 – Abertura Oficial pela defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes Correia Lima
9h20 – Ampliação e Garantia da Atuação da Defensoria Pública no Acesso a Justiça, pelo presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Renato Campos Pinto de Vitto
9h50 – Apresentação do texto base da Conferência Nacional de Segurança Pública com foco na Defensoria Pública, no âmbito do atendimento as mulheres vítimas de violência e na prevenção dos crimes com penas e medidas alternativas, com a coordenadora geral do Programa de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar Araújo Matos
14h – Fortalecimento da Defensoria Pública para atuação nos estabelecimentos penitenciários com a democratização do acesso à Justiça, pelo coordenador do Mutirão Carcerário da Paraíba pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins
15h – Disseminação de técnicas e resolução pacífica de conflitos no âmbito da Defensoria Pública pela gerente da CENAPA do Ministério da Justiça e consultora do PNUD/ONU, Vera Regina Muller
15h40 – Abertura dos Debates com momento interativo e definição de diretrizes para votação
16h20 – Votação e contagem dos votos
16h50 – Conclusão com elaboração de relatório e encerramento.
Ivani Leitão, da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública
