O Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) está inscrevendo até a próxima segunda-feira (27), empresas e pessoas interessadas em prestar assistência técnica (Ater) e fazer a medição de imóveis rurais nos próximos projetos de assentamentos previstos pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que serão aprovados ainda este ano pela Câmara Técnica de Ação Fundiária.

Conforme o presidente do Interpa, Álvaro Dantas, para isso os interessados deverão acessar a página do órgão (www.interpa.pb.gov.br), onde estão disponíveis as resoluções de números 071/2009 e 072/2009, que dispõem sobre o credenciamento, descredenciamento, controle, avaliação e remuneração das atividades de assistência técnica e medição de imóveis. “Além disso, na página do órgão na Internet é possível ter acesso ao edital com o formulário de inscrição”, informou.

O Interpa orienta aos interessados que é preciso imprimir o formulário e entregar no setor de protocolo do órgão, que está aberto ao público de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e na sexta-feira, das 7h até às 13h. No processo de habilitação para prestar assistência técnica, poderão participar as pessoas e empresas que já atuam nos assentamentos, além dos novos candidatos.

Critérios de medição – Para a medição de imóveis é necessário cumprir critérios, como: ter conhecimento das normas e diretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e possuir capacidade operacional para prestar o serviço solicitado. Já para os que vão prestar assistência técnica, além dessas exigências é preciso ter experiência no trabalho com o público do programa, ou seja, comunidades de trabalhadores rurais, agricultores familiares, sem terra, além de saber elaborar projetos de desenvolvimento rural sustentável.

De acordo com o coordenador estadual do PNCF, Alberto Sérgio Onofre, os profissionais inscritos serão habilitados na próxima reunião da Câmara Técnica de Ação Fundiária que acontecerá no dia 4 de agosto na sede do Interpa, e a homologação é feita numa fase posterior pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

“A remuneração pelos serviços prestados na área de assistência técnica e medição de imóveis será de 8% do total de investimentos de cada projeto”, lembrou Alberto Sérgio Onofre. Dos 40 profissionais e empresas inscritos para prestar assistência técnica nos 319 assentamentos do PNCF na Paraíba, apenas 14 estão em atividade e atendem 3.200 famílias.