A convite da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o secretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba, Gustavo Nogueira, vai compor mesa de abertura do seminário “Articulação dos Planos Plurianuais e Agendas de Desenvolvimento Territorial”, que terá início nesta terça-feira (11), no auditório da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.

Segundo o secretário, o evento, que será encerrado na quarta-feira (12), tem como objetivo discutir a necessidade de articulação dos Planos Plurianuais (PPAs) dos entes federados. “A discussão ocorrerá com base no Projeto de Desenvolvimento Nacional do Governo Federal, que está fundamentado nos princípios da cooperação federativa e da participação social”, afirmou Nogueira.

Fazem parte da mesa de abertura do evento a ministra Miriam Belchior; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; o diretor-geral da Esaf, Alexandre Ribeiro Motta, além do secretário do Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira, que é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).

Gustavo Nogueira destacou ainda que o público-alvo do seminário são prefeitos e secretários de planejamento dos municípios com população acima de 200 mil habitantes. “A realização desse seminário é extremamente importante para a consolidação de uma plataforma de diálogo permanente entre as três esferas governamentais, sendo a formulação dos PPAs o elo a partir do qual serão identificadas e geradas novas oportunidades de investimentos essenciais para o desenvolvimento de todas as regiões do País”, declarou o secretário.

Capacitação – Com base na experiência adotada pelo Governo Federal, no que se refere à unificação de discursos durante a elaboração dos PPAs das três esferas governamentais, o Governo do Paraíba realiza, a partir desta segunda-feira (10), uma “Oficina de Capacitação em Metodologia de Planejamento e Formulação de Planos Plurianuais para Municípios”.

O curso será ministrado por técnicnos da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), sob a coordenação do secretário Gustavo Nogueira. Representantes dos 223 municípios que compõem as 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba receberão treinamento referente à elaboração dos PPAs municipais.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, os técnicos da Seplag responsáveis por ministrar a capacitação para os municípios participaram de um treinamento oferecido pelo MPOG, em Brasília. “O objetivo das oficinas é alinhar os discursos das três esferas de governo, no tocante à elaboração das peças orçamentárias, conforme orientação do Governo Federal”, ressaltou Gustavo Nogueira.

A primeira oficina será realizada em Picuí, entre os dias 10 e 13 deste mês, atendendo a 26 municípios que compõem a 4ª e a 15ª Regiões Geoadministrativas, com sede em Cuité e Solânea, respectivamente. Já no período de 12 a 15 de junho, o treinamento ocorre em Guarabira, abrangendo os 23 municípios que fazem parte da 2ª e da 14ª regiões (sediadas em Guarabira e Mamanguape). As próximas oficinas serão realizadas entre os dias 3 e 27 de julho.

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