Uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde continua coletando assinaturas para o Movimento Nacional Saúde +10 em um estande na feira Brasil Mostra Brasil até 14 de julho, das 16h às 21h e distribuindo folders informativos. Outros pontos de coleta de assinaturas também estão funcionando nos hospitais da rede estadual Clementino Fraga, Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Maternidade Frei Damião.
A Paraíba participou, nesta quarta-feira (10), do Dia Nacional de Mobilização pela Coleta de Assinaturas para o Movimento Nacional Saúde +10. Pontos de coleta de assinaturas foram organizados em vários locais de João Pessoa, como no Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Busto de Tamandaré e em um estande na feira Brasil Mostra Brasil.
De acordo com a gerente da 1ª Regional de Saúde, Jassiara Morais, desde a terça-feira (9), dia que foi inaugurado o stand do movimento na feira, foi obtida uma média de 300 assinaturas por dia. “O Movimento Saúde +10 está com uma ótima aceitação. Só hoje, em 3 horas, conseguimos mais de 200 assinaturas. Esperamos, até o último dia da feira, alcançarmos o número de 5 mil assinaturas. O público vem até nós já sabendo do que se trata, pois ouviu falar do Saúde +10 em rádios, em jornais. Os que não sabem vêm até nós para obter mais informações”, disse.
O policial militar Diego Rodrigues esteve no ponto de coleta montado no Parque Solon de Lucena para apoiar o movimento. “Acho importante movimentos populares como esse, pois a saúde é um serviço básico e com as melhorias, a população é a principal beneficiada. Eu assino embaixo em atitudes como essa, para que haja melhoria na saúde pública”, disse o policial.
Ainda segundo Jassiara, esse movimento é de extrema importância para a saúde pública no país. “O Movimento Saúde +10 é de extrema importância para recuperar as perdas orçamentárias da saúde, tendo em vista que foi aprovada a lei de número 141 ante Emenda Constitucional 29, que regulamenta as fontes financeiras do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa Lei fixa os percentuais que as esferas estaduais (12%) e municipais (15%) devem aplicar, ou seja, define o que é gasto com a saúde na compra de equipamentos, medicamentos, porém não fixa o percentual investido pelo Governo Federal, o que motivou o movimento”, explicou.
O Saúde +10 é um movimento nacional popular com o objetivo de assegurar o repasse de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Governo Federal para a saúde. Com a aprovação da iniciativa, a Paraíba terá acréscimo de, no mínimo, R$ 800 milhões, para melhorias no atendimento da saúde pública.
No dia 20, será a data final para o envio das assinaturas para o Conselho Nacional de Saúde, por isso é necessário a participação dos municípios e da população. Para a aprovação do projeto são necessários 1,5 milhão de assinaturas em todo o país. A Paraíba terá que colher no mínimo 30 mil.
As assinaturas devem ser entregues no Conselho Estadual de Saúde da Paraíba com o presidente do Conselho, Dr. Eduardo Cunha. O telefone do Conselho é o (83) 3218-7365 ou na 1ª Gerência Regional de Saúde. As listas serão encaminhadas para a Secretaria de Estado da Saúde, por meio das 12 Regionais. A Secretaria de Estado da Saúde encaminhará as listas ao Conass, em Brasília, para se somar às demais listas do país.
Para que a assinatura tenha validade é necessário que o cidadão informe os dados do título de eleitor. Mais informações com a 1ª Gerência Regional de Saúde, no telefone: (083) 3218-7755/7754.
