O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai iniciar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em mais 127 municípios paraibanos, contemplando as diretrizes do Plano Brasil sem Miséria. A meta é chegar a mais de 180 cidades paraibanas, alcançando agricultores que se encontram fora do PAA e que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf – DAP) com renda per capita mensal inferior a R$70.

A informação é do coordenador estadual do PAA, Ângelo Viana. Ele destacou que a princípio serão beneficiados 2.199 agricultores em todo o Estado. “Já foram investidos, desde o início, e com a atual inovação cerca de R$ 6 milhões, na aquisição de alimentos e fortalecimento da infraestrutura necessária à execução do Programa”, disse.

Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, o Governo do Estado tem somado esforços para beneficiar o maior número de pessoas da agricultura familiar. “A expansão é um avanço expressivo que envolve esforço do Governo do Estado em desenvolver a agricultura familiar inserindo novos agricultores no processo de desenvolvimento econômico, com a geração de emprego e renda, e social, com a doação simultânea dos alimentos a instituições socioassistenciais”.

Ainda segundo Ângelo Viana, o PAA atualmente é executado em parceria com a Empasa, mas a ampliação será realizada com a Emater.

“A expansão é objeto de parceria local firmada com a Emater-PB que vai atuar na condição de unidade executora ficando a gestão a cargo da coordenação estadual do programa. Estamos trabalhando para que a execução do programa seja informatizada a partir do faturamento da nota fiscal do produtor emitida eletronicamente juntamente com o termo de recebimento e aceitabilidade da mercadoria, com a inserção dessa documentação no sistema de gestão de informações e envio imediato ao MDS para pagamento”, explicou.

Antigo convênio – De acordo com Ângelo Viana, os agricultores que atualmente estão fornecendo ao PAA, vão migrar automaticamente para o novo modelo de execução por meio do instrumento denominado de Termo de Adesão.

“É importante salientar que ao findar o convênio em vigor que beneficia 14 municípios haverá a migração automática para a nova forma de execução, sem qualquer prejuízo aos agricultores que já estão fornecendo sua produção ao Programa”, destacou.