Representantes do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) iniciam, nesta terça-feira (28), em Campina Grande, a coleta de informações necessárias ao registro de imóveis rurais em Lagoa Seca, como parte do cadastramento via satélite, que está sendo feito no município. O trabalho possibilitará a entrega de títulos de propriedade de terra a cerca de 2 mil beneficiários.
O serviço começou no mês de abril e segue até o segundo semestre deste ano, com o objetivo de reconhecer a área de trabalho e moradia dos agricultores. Em breve, o município de Remígio também receberá a equipe de medição de terras.
“Vamos começar o processo discriminatório dos imóveis em Lagoa Seca, no próximo dia 3, e precisamos de dados para nos auxiliar”, disse o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. O processo discriminatório é a etapa do cadastramento dos imóveis que leva ao reconhecimento da posse ou domínio. “É a partir desse processo que os agricultores recebem o título definitivo da terra, seja de posse (quando o imóvel não tem registro no nome de ninguém) ou de domínio (quando o imóvel já está registrado em cartório, mas não tem título)”, explicou o presidente.
O cadastramento de imóveis rurais em Lagoa Seca e Remígio é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Interpa, e o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário). O investimento é de cerca de R$ 1 milhão. “Tudo é medido por GPS, via satélite, fazendo com que a medição dos imóveis seja precisa e o cadastramento atenda as expectativas” disse Nivaldo. Aproximadamente 10 mil hectares de terra estão sendo medidos, em Lagoa Seca, para posterior entrega de títulos de propriedade a cerca de 2 mil beneficiários.
Em Remígio, o cadastro e georreferenciamento (medição de terras via satélite) beneficiam mais de mil famílias. “Este é um trabalho que vai mudar a realidade de muitas famílias, já que grande parte dos agricultores não possui título de propriedade de terra, mesmo com as áreas ocupadas há vários anos”, finalizou o presidente do Interpa.
