A secretária da Mulher e da Diversidade Sexual, Gilberta Soares, afirmou que o Dia do Orgulho Gay, comemorado nesta sexta-feira (28), é um momento de reafirmar o compromisso do Governo do Estado em enfrentar as formas de violências contra a população de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais registradas nas instituições públicas e privadas, e na sociedade, propondo políticas púbicas de promoção da cidadania LGBT.
Segundo ela, para enfrentar os índices de violência, o Governo desenvolve ações constantes de enfrentamento à homofobia, lesbofobia e transfobia e de promoção da cidadania LGBT. Ela afirma que o Governo do Estado deve lançar o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBT e implantar o Conselho Estadual LGBT até novembro. “São dois grandes avanços para nosso Estado. Já estamos trabalhando com o Plano e também com a estruturação do Conselho”, disse.
No mês de julho, será lançada a I Corrida LGBT da Paraíba, com percurso de 5 km, no bairro do Cabo Branco. A data prevista é 28. “A Corrida LGBT será uma grande divulgação contra homofobia. Queremos unir atletas, corredores de rua e LGBT para participar deste evento esportivo”, disse.
Gilberta Soares disse que a Paraíba tem serviços de atendimento específico para LGBT e uma delegacia especializada. “Criamos um Centro de Referência de Direitos de LGBT e Enfrentamento à Homofobia – Espaço LGBT, que oferece atendimento psicossocial e jurídico. Estamos colaborando para articular uma rede de assistência e proteção à cidadania LGBT e o Governo do Estado mantém uma das poucas delegacias no Brasil especializada contra crimes homofóbicos, além de ter criado uma Gerência Executiva de Direitos Sexuais e LGBT”, ressaltou.
Segundo ela, o desafio é reduzir o número de mortes de pessoas vitimadas pela homofobia, pelo machismo e violência de gênero. “O enfrentamento da violência contra LGBT é uma necessidade. Uma das nossas dificuldades é a ausência da tipificação dos crimes homofóbicos no país, que contribui para a subnotificação dos crimes, pela compreensão diferenciada de policiais civis que nem sempre computam a motivação homofóbica do crime”, comentou.
Para ela, os processos de violência e preconceito afetam a saúde mental das pessoas, afastando-as do serviço de saúde e do mercado de trabalho. Na educação, a discriminação e o bullying homofóbico afastam travestis e transexuais do ambiente escolar e da profissionalização, contribuindo para a situação de pobreza. “Por isso, um dos desafios é oferecer cursos de qualificação profissional para travestis e garantir vagas no mercado de trabalho”, explicou Gilberta.
Mais ações - O Governo também atua na formação de profissionais na área de segurança pública e servidores de saúde. “Fizemos cursos de formação para policiais militares, professores e profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Oferecemos cursos para servidores da saúde do Estado sobre diversidade sexual e identidade de gênero, além do enfrentamento à homofobia. Fazemos o acompanhamento das denúncias que chegam através do disque 100. Além disso, acompanhamos com a Secretaria de Estado da Educação o desenvolvimento de planos de ação dos direitos humanos de LGBT em escolas estaduais e apoiamos e fortalecemos ações do movimento LGBT da Paraíba”, afirmou.
