O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, se reuniu, na tarde dessa terça-feira (9), com os novos assessores do programa Territórios da Cidadania para alinhar e planejar ações de desenvolvimento rural no estado. O encontro também teve como pauta a realização das conferências municipais, territoriais e a 4ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), que vai ser realizada no final de agosto.
A sugestão de divisão territorial surgiu pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2003, a fim de criar regiões que possuem semelhanças em níveis geográficos, socioeconômicos, e de identidade cultural, para direcionamento de políticas públicas de desenvolvimento. Atualmente, a Paraíba é dividida em quinze territórios que recebem programas e incentivos das esferas estadual e federal.
“O Governo do Estado está acompanhando de perto o trabalho desenvolvido pelos assessores territoriais, sobretudo neste momento de realização das conferências territoriais e da preparação para conferência estadual, nas quais serão colocados os direcionamentos da política de desenvolvimento rural do Estado”, comenta Marenilson Batista.
Previamente, neste mês de julho e agosto, serão realizadas as conferências municipais e territoriais onde vão ser recolhidas as propostas para conformação do plano estadual a ser elaborado na 4ª CEDRS. “É importante a participação de todos na primeira rodada das conferências, pois elas representam o primeiro degrau de ideias e propostas para a formação do plano estadual de desenvolvimento rural sustentável do nosso Estado”, acrescenta o secretário.
As conferências são compostas por delegados que representam entidades relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável do estado, com direito a voz e voto. Os eventos territoriais elegerão delegados (as) para a conferência estadual, observando a paridade de gênero, a cota mínima de 20% de jovens e a proporcionalidade entre o poder público (um terço) e a sociedade civil (dois terços).
Durante a conferência estadual vão ser escolhidos delegados para levar o documento base do estado para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, em outubro, em Brasília, onde vai ser elaborado o plano nacional. “A Paraíba continua tendo uma dinâmica intensa nos territórios, contribuindo com qualidade para a conformação do documento nacional que vai pautar as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável”, diz Marenilson Batista.
Temáticas – Este ano as conferências têm como tema geral “Por um Brasil Rural com Gente do Jeito que a Gente Quer”. As discussões são centradas dentro de sete eixos temáticos: Desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil Rural e fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia; Reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; Abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade da vida; Gestão e participação social; Autonomia das mulheres; Autonomia e emancipação da juventude rural; e Promoção do Etnodesenvolvimento.
