A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) realizam na tarde desta quarta-feira (22), no auditório da Fundação Casa de José Américo (FCJA), na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa, a II Oficina para Elaboração/Finalização do Plano Operativo Estadual de Assistência Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade. Atualmente, 314 jovens e adolescentes, com idades entre 12 e 21 anos, estão internos em seis unidades sócio-educativas instaladas em João Pessoa, Campina Grande, Lagoa Seca e Sousa. Muitos deles só são examinados por um médico em ações emergenciais.
A oficina será ministrada pela consultora técnica da Área de Saúde do Adolescente e do Jovem (Asaj) do Ministério da Saúde, Ana Luiza Lemos Serra. Durante o evento, serão discutidos detalhes do Plano Operativo Estadual (POE). Os gestores municipais farão relato do que construíram sobre o assunto e poderão tirar dúvidas sobre como funcionará o plano e as ações desenvolvidas a partir desse instrumento. O Estado tem até o mês de novembro para finalizar o plano.
Segundo a psicóloga e técnica da Gerência Operacional do Ciclo da Vida da SES, Jaine Ferreira de Araújo, o plano vai garantir a realização de ações sistemáticas de promoção e prevenção à saúde de adolescentes em conflito com a lei, que estão nas unidades sócio-ducativas. “Precisamos pactuar essa assistência com esses quatro municípios onde estão as unidades sócio-educativas. Já realizamos uma primeira oficina, mas com a mudança dos gestores municipais, no início deste ano, estamos retomando as discussões”, explicou.
O coordenador de Saúde da Fundac, Alysson Nascimento, destacou que atualmente a assistência médica recebida pelos adolescentes é pontual e precária. “Conseguimos, em contato com o município de João Pessoa, melhorar o atendimento com um ambulatório que atende aos internos do CEA e CEJ, que funcionam em Mangabeira, mas ainda precisamos avançar nisso. É um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que não vem sendo cumprido”, disse.
Participantes – A oficina acontecerá das 13h às 18h no auditório da Fundação Casa de José Américo, que está localizada na Avenida Cabo Branco, orla da Capital. Deverão participar do evento 55 pessoas, entre técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e da Fundac, gestores de Saúde de João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Lagoa Seca e diretores das unidades sócio-educativas.
A Paraíba tem seis unidades sócio-educativas, sendo três na Capital: Centro Educacional do Adolescente (CEA), que tem 119 internos; Centro Educacional do Jovem (CEJ), que abriga 82; Casa Educativa, com 13 meninas. O Estado ainda mantém o Abrigo Provisório de Campina Grande, com 23 internos; o Lar do Garoto, em Lagoa Seca, com 47 pessoas, e o Centro Educacional do Adolescente em Sousa, com 30 garotos.
Da Assessoria de Imprensa da SES-PB
