O secretário de Estado do Governo (Casa Civil), José Ricardo Porto, se desincompatibilizou do cargo, na manhã desta quarta-feira (22), para se candidatar à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

A decisão foi tomada após o Diário da Justiça desta terça-feira (22) publicar a vacância do cargo de desembargador antes ocupada por Marcos Souto Maior, e a exoneração do Secretário foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
 
Agradecendo a confiança depositada pelo governador José Maranhão ao lhe nomear como secretário de Estado assim que assumiu o Executivo, José Ricardo Porto enfatizou que se sente honrado por ter recebido a oportunidade de contribuir com as ações do Governo. “Foram meses de muito empenho e grandes aprendizados, com o único objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos.

O que puder realizar, enquanto cidadão, para continuar cumprindo essa missão, certamente farei, mas não acho justo, nem ético, lançar a minha candidatura a Desembargador e permanecer no cargo de Secretário de Estado”, explicou José Ricardo.

Advogado atuante há 29 anos, José Ricardo Porto já exerceu diversos cargos no âmbito da OAB/PB: Conselheiro Estadual e Federal, Diretor Tesoureiro, Vice-Presidente e Presidente interino, dentre outras funções. “Toda Minha vida profissional foi sedimentada perseguindo os ideais da Ordem dos Advogados do Brasil”, declarou.

Em 19 de fevereiro deste ano, José Ricardo Porto foi nomeado Secretário de Estado do Governo da Paraíba (Casa Civil) e, nesses cinco meses de atuação, atendeu centenas de pessoas, entre autoridades políticas e empresariais, líderes de movimentos sociais, estudantes e  cidadãos que procuraram  ações do  Governo.

Em paralelo a todas as atividades burocráticas e administrativas pertinentes à Casa Civil, como gerenciar os despachos governamentais, viabilizar a agilidade no atendimento aos pleitos da sociedade e assessorar a articulação entre os diversos órgãos governamentais e não-governamentais com o Poder Executivo, José Ricardo Porto sempre primou pelos conceitos de transparência e democracia, mantendo a Secretaria de portas abertas para a população.

Enquanto secretário, José Ricardo Porto participou da criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba (CDES/PB) e também foi um dos incentivadores para a implantação de uma Secretaria Estadual da Mulher, matéria que já está em andamento, através da recém criada Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, órgãos vinculados a Secretaria de Estado do Governo.             
 
Entre as atividades que coordenou, merece destaque a realização, no último dia 10, do XI Fórum de Governadores do Nordeste, na capital paraibana, com a presença de representantes do Governo Federal, incluindo quatro Ministros, e de Chefes do Executivo dos Estados Nordestinos.

Fabiana Nóbrega, Assessoria de Imprensa da Casa Civil