Como forma de cumprir determinação do governador José Maranhão no sentido de que sejam definidas ações necessárias para enfrentar e reduzir o déficit habitacional dos municípios paraibanos, a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), promove nestas quinta (23) e sexta-feira (24), a oficina de capacitação municipal para elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
A atividade será realizada no Auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano Cabo Branco, a partir das 9h, e contará com a presença de técnicos do Governo do Estado, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (CEF), para orientações e esclarecimentos necessários aos participantes.
A oficina de capacitação tem a finalidade de prestar assessoria técnica aos municípios da Paraíba que ainda não cumpriram todas as exigências para concluir a adesão, tornando-se regulares no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e habilitados no acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) do Governo Federal.
Devem participar no evento cerca de 250 pessoas, entre técnicos das prefeituras, gestores, membros dos Conselhos Gestores de Fundos de Habitação de Interesse Social, representantes de diversos setores de habitação do Estado e movimentos populares de moradia.
Programa das Oficinas
Quinta-feira, 23 de julho
9h – Credenciamento dos participantes
9h30 – Abertura:
Giucélia Araújo de Figueiredo – Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano
Ricardo Coutinho – Prefeito de João Pessoa
Emília Correia Lima – Secretaria Municipal de Habitação Social de João Pessoa
Júnia Santa Rosa – Diretora de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretária Nacional de Habitação / Ministério das Cidades
Elan Miranda – Superintendente Regional da Caixa / GIDUR – JP
10h – Breve contextualização sobre a PNH, PlanHab e importância dos PLHIS
Júnia Santa Rosa – Ministério das Cidades
10h45 – Coffee Break – Local: Restaurante Panorâmico
11h15 – Informe sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da Paraíba – Companhia Estadual de Habitação Popular
11h30 – Apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de João Pessoa – Secretária Municipal de Habitação Social de João Pessoa
12h – Apresentação da situação dos municípios em relação ao SNHIS e esclarecimentos sobre a elaboração dos Termos de Referência dos PLHIS – Caixa Econômica Federal
13h – Almoço
14h30 – Conteúdos e Etapas de elaboração dos PLHIS: Metodologia Participativa
Rosana Denaldi (UFABC)
16h – Coffee Break – Local: Restaurante Panorâmico
16h15 – Conteúdos e Etapas de elaboração dos PLHIS: Diagnóstico do Setor Habitacional (parte I) – Rosana Denaldi (UFABC)
18h – Encerramento.
Sexta-feira, 24 de julho
9h – Conteúdos e Etapas de elaboração dos PLHIS: Diagnóstico do Setor Habitacional (parte II) – Rosana Denaldi (UFABC)
10h30 – Conteúdos e Etapas de elaboração dos PLHIS: Estratégias de Ação
Rosana Denaldi (UFABC)
11h30 – Debate / Esclarecimento de Dúvidas
12h30 – Coffee Break – Local: Restaurante Panorâmico
13h – Encerramento.
