O secretário estadual da Saúde, José Maria de França, empossou nesta segunda-feira (20) os membros do Conselho Estadual de Saúde (CES), nomeados pelo governador José Targino Maranhão no dia 10 deste mês para o biênio 2009/2011. Na ocasião, foi eleita a mesa diretora do órgão. O presidente do CES, Antonio Eduardo Cunha, reconduzido ao cargo, destacou as ações do colegiado nos últimos dois anos e enfatizou a contribuição de José Maria de França na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
“Quem estruturou o SUS na Paraíba foi José Maria de França. Antes da administração dele, ainda no governo Maranhão I, o SUS não tinha a estrutura que tem hoje, seja na construção de hospitais, na municipalização da saúde, no funcionamento dos hemocentros, entre outras ações. Este conselho está disposto e com vontade de trabalhar para ajudar esta gestão e, principalmente, aqueles que utilizam o Sistema Único de Saúde”, disse Eduardo.
Colaboração – Antes da escolha da mesa diretora do CES, composta pelo presidente Eduardo Cunha e o vice Martim Laurindo da Silva, o secretário José Maria de França fez uma explanação dos problemas encontrados na área de saúde, quando assumiu o cargo em fevereiro deste ano, e pediu a colaboração do Conselho para melhorar os serviços prestados pelo SUS no Estado.
“Quando assumimos, há cinco meses, a saúde que encontramos não era a mesma que deixamos em dezembro de 2002. Era uma saúde mais doente, porque foi sucateada ao longo dos últimos seis anos. Temos apenas um ano e cinco meses para resolver muitos problemas, mas contamos com vocês nessa empreitada. Hoje, estamos dando posse ao novo Conselho Estadual de Saúde, renovando as esperanças de que vocês continuem cumprindo com o papel de fiscalizar, de forma civilizada e respeitosa, os serviços públicos de saúde”, disse o secretário.
Controle social – O Conselho Estadual de Saúde é um órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e tem a finalidade de exercer o controle social nas políticas públicas de saúde na Paraíba. Entre suas atribuições, estão a fiscalização da aplicação dos recursos e o acompanhando da execução do Plano Estadual de Saúde. O Conselho é composto por 48 membros, sendo 24 titulares e 24 suplentes. Eles representam os governos federal, estadual, municipal e os prestadores de serviço (com 25% de representatividade), trabalhadores do SUS (com 25%) e usuários do sistema (50%). Os membros foram indicados pelos segmentos dos quais fazem partem e, em seguida, nomeados pelo governador.
As reuniões do CES acontecem na primeira terça-feira de cada mês, às 14h, na sede que fica na SES, na Avenida Dom Pedro II, 1826, Bairro da Torre, em João Pessoa. As reuniões são abertas ao público.
“Todo mundo pode participar da reunião como ouvinte. Quem quiser fazer alguma reclamação ou sugestão sobre o funcionamento do SUS na Paraíba pode nos procurar pessoalmente ou pelo telefone 3218-7368”, explicou Vinícius de Melo, secretário-executivo do Conselho.
Eduardo Cunha presidiu a mesa dos trabalhos, que contou com a participação do secretário José Maria de França, da secretária-executiva da SES, Lourdinha Aragão, e de Vinícius de Melo, secretário-executivo do CES.
Assessoria de Imprensa da SES-PB
