Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com a OAB-PB, programou uma série de palestras em João Pessoa, Campina Grande e Patos. As palestras abordam os temas: resíduos sólidos, novo código florestal, águas residuais e gestão ambiental na Paraíba.
As atividades tiveram início na manhã desta quarta-feira, em João Pessoa, no auditório da OAB-PB, centro, com a palestra “Resíduos Sólidos”, proferida pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente, José Farias. Em seguida, ocorreu uma mesa de debate com Gutemberg Cabral, mestre em Direito Constitucional e Ambiental. Um coral infantil abriu o evento com músicas temáticas.
Ao representar o governador Ricardo Coutinho na abertura da solenidade, a superintendente de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Laura Farias, conclamou os paraibanos a refletirem sobre a importância de se respeitar e preservar os recursos naturais. A gestora afirmou que “é preciso mostrar para as pessoas que o meio ambiente não é só o lixo que a gente produz. Vai muito mais além: é água que a pessoa bebe e o meio ambiente depende de cada ato nosso”.
E acrescentou: “O nosso comprometimento é um compromisso de gestão, é uma atitude de governo o que estamos fazendo aqui, mas se Deus quiser vai chegar o momento em que nós seremos agentes multiplicadores em grande proporção. Talvez aí, nós consigamos aprender o que é o meio ambiente”.
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, José Farias, mostrou em sua palestra que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pela lei 12.305, não trouxe encargos para os municípios e sim soluções. “A lei se apresenta como uma ferramenta de desenvolvimento local sustentável, vem para resolver do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista social e econômico”, avaliou.
O promotor do Meio Ambiente acrescentou que em todos os municípios brasileiros há lixões. Nenhum município paraibano aplica a lei. Atualmente 52 cidades, em parceria com o Ministério Público Estadual, começaram a implantar esses instrumentos. “O primeiro instrumento é o da educação ambiental e da mobilização social para implantação da coleta seletiva, essa é a ação básica”, destacou.
A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Lúcia Queiroga, destacou que o foco principal da Semana do Meio Ambiente são os resíduos sólidos (lixo). “O que estamos produzindo, que responsabilidade nós temos na aquisição desse produto e também no seu descarte final?”, indagou Lúcia Queiroga, acrescentando que a proteção das florestas, a utilização das reservas ambientais, o reuso das águas, complementam a pauta da semana. “Que possamos nesta semana levar a discussão à toda sociedade para que todos possam saber da sua real participação dentro do meio ambiente”, enfatizou.
Em Campina Grande será realizada na manhã desta quinta-feira (6), o painel Os Desafios do Novo Código Florestal. Em Patos, na manhã da sexta-feira (7), o painel abordará o tema Águas Residuais e Sustentabilidade. No sábado (8), no Jardim Botânico de João Pessoa, o evento Trilha Fotográfica vai tratar o tema Interação Homem x Ambiente.
Painéis – Em João Pessoa, durante a tarde desta quarta-feira, serão apresentados painéis sobre meio ambiente e sustentabilidade. O advogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Boisbaudran Imperiano, apresentará “Os Desafios do Novo Código Florestal”. Em seguida, Verscijudith Fernandes Moreira, doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca, falará sobre “Águas Residuais e Sustentabilidade”.
Ainda no decorrer da tarde, o diretor técnico da Sudema, Ieure Amaral Rolim, juntamente com o coordenador da Divisão de Fiscalização do órgão, major Luis Tibério Pereira Leite, e a coordenadora de Educação Ambiental, Karina Massei, encerrará a programação com uma apresentação sobre a “Gestão Ambiental na Paraíba”.
