O vice-governador Rômulo Gouveia abriu, nesta quinta-feira (6), o primeiro seminário “Agenda Brasil: Quando o Diálogo Transforma” promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O evento conta com o apoio do Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa e acontece na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa.

Rômulo Gouveia destacou a importância do terceiro setor para a sociedade. “Essa discussão do marco regulatório das organizações sociais e essa política com a juventude em uma ação tripartite, com a União, Município e Estado é muito importante. O Governo do Estado tem ampliado essa discussão e procurado cada vez mais se relacionar com a sociedade”, frisou.

Durante a manhã foram debatidos temas a exemplo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o Plano Juventude Viva, que tem a finalidade de enfrentar a violência contra a juventude e a Política e o Sistema Nacional de Participação Social.  

O secretário nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Wagner Caetano, ressaltou que o evento será realizado em outros estados, mas teve início na Paraíba devido a boa relação que o Governo do Estado e a prefeitura de João Pessoa têm com as ONGs e Associações.  “Estamos em um momento em que precisamos avançar nas políticas públicas e consolidar conquistas dos movimentos. A participação social no País nos últimos anos tem sido efervescente. E um método de Governo, mas queremos partir do método para um Sistema Nacional, ou seja, uma Política de Estado”, disse.    

Mobilização – O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, ressaltou que o Governo do Estado por meio das secretarias de Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana, Esporte e Lazer, além do Orçamento Democrático, mobilizou mais de 200  organizações para participarem do Seminário que discutiu a relação entre o terceiro poder e os Governos federal, estadual e municipal. “O Estado se engajou nesse esforço da Presidência da República junto com a prefeitura de João Pessoa possibilitando a mobilização de entidades sociais. Hoje, a Paraíba é modelo e paradigma nacional através do nosso Orçamento Democrático. Então clarificar essa relação, explicitar essas formas de estabelecer contratos e vínculos com o terceiro setor é de fundamental importância”, destacou.

Orçamento Democrático – A subsecretária-executiva do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destacou que o Orçamento Democrático está participando da Comissão de Gestores Nacionais para elaborar a proposta de um sistema que regulamente recursos públicos para o terceiro setor.  “Esse é um espaço importante porque o Governo Federal está apresentando um novo Sistema como existe o SUS e o Suas. Este Sistema visa regulamentar recursos públicos para entidades da sociedade civil. Vamos formalizar, organizar e fortalecer as políticas publicas do terceiro setor”, afirmou.

Ana Paula ressaltou ainda que o trabalho vai facilitar as atividades que as ONGs têm voltadas para o desenvolvimento humano a exemplo das cisternas e outras.

Também participaram do Seminário a secretária de Estado da Comunicação, Estela Bezerra; secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira; secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; coordenador estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Ângelo Viana; além dos prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo; de Bayeux, Expedito Pereira e representantes de entidades religiosas, de igualdade social, defensores da política de gênero, meio ambiente e sindicatos.