Foto: Ricardo Puppe/Secom-PB
As ações do Governo do Estado para a melhoria da qualidade de vida da população negra foram apresentadas, na manhã desta quinta-feira (15), durante um encontro com gestores de saúde de 23 municípios paraibanos onde estão localizadas 38 comunidades quilombolas. A reunião aconteceu no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador na Paraíba (Cerest-PB), em João Pessoa.
De acordo com a secretária executiva de Saúde do Estado, Cláudia Veras, que abriu o encontro, o Governo do Estado sempre tem buscado firmar parcerias com os municípios para que as ações de saúde cheguem a toda população, independente de raça, religião ou cor partidária. “Estamos trabalhando na perspectiva de atender as diretrizes que compõem a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), com objetivo de ampliar e fortalecer o serviço para esse segmento com base nos princípios do SUS. Essa política tem como marca o reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde”, destacou.
Uma das grandes ações destacadas por Cláudia Veras foi a implantação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra. Criado pela portaria nº 467, o Comitê tem o objetivo de subsidiar o avanço da equidade na atenção à saúde da população negra com a sistematização de propostas que visem à promoção dessa população.
O Comitê tem a missão de apresentar subsídios técnicos e políticos voltados para a atenção à saúde dessa população no processo de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Nacional de Saúde; elaborar e pactuar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único da Saúde e colaborar no acompanhamento e avaliação das ações programáticas e das políticas emanadas pelo Ministério da Saúde no que se refere à promoção e à igualdade racial.
Outra ação destacada, desta vez pela coordenadora estadual de Saúde da População Negra, Durvalina Lima, foi a adesão do Estado ao Programa Brasil Quilombolas (PBQ). Lançado em 12 de março de 2004 pelo Governo Federal, o Programa tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas e que reúne ações do Governo Federal para essas comunidades.
As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.
No encontro, além de mostrar as ações de saúde voltadas para a população negra, o Governo do Estado fará pactuações com esses municípios para melhorar ainda mais as ações e políticas públicas para esse povo. “O nosso objetivo é fortalecer o diálogo com os gestores para resolver todas as demandas e necessidades e com isso fazer com que as ações de saúde sejam efetivadas e cheguem essas pessoas, por meio da atenção básica nos municípios e isso será feito com parcerias e o Governo Estado estará sempre aberto e disposto para ajudar no que for possível”, garantiu Cláudia Veras, ao destacar que essas ações devem ser realizadas de forma intersetorial envolvendo as três esferas de Governo (Federal, Estadual e Municipal).
