O Governo do Estado realiza, nesta sexta-feira (16), por meio da Emater Paraíba, nas cidades de Parari, no Cariri, e Salgadinho, no Sertão, duas Jornadas de Inclusão Produtiva simultâneas, que têm por finalidade permitir que os agricultores familiares tenham acesso aos programas e políticas públicas para o fortalecimento de suas atividades.
Com os eventos da Jornada de Inclusão Produtiva as famílias agricultoras tomarão conhecimento de tecnologias de captação e uso eficiente de água, inovações e práticas de sucesso na produção agropecuário, além técnicas de processamento de alimentos para segurança alimentar e nutricional e destinação a mercados.
A Jornada de Inclusão Produtiva é uma ação concentrada e articulada entre os governos municipais, do Estado e Federal que visa aproximação dos agricultores familiares a projetos de financiamento de atividades produtivas, de aquisição de imóveis rurais, de comercialização e de crédito rural. A Emater elabora estas propostas e os agentes detentores de recursos fazem os aportes, numa perspectiva de fortalecimento de arranjos produtivos locais, no contexto de convivência com o semiárido e estímulo às práticas agroecológicas.
Também em Parari acontece a Festa da Cabra promovida pela prefeitura municipal em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e suas vinculadas Emater, Emepa, Interpa e Empasa. O evento começa nesta sexta-feira (16) e vai até domingo (18), reunindo criadores de toda a região.
Também durante a festa que reúne os criadores de caprinos de Parari, a Emater manterá estande onde extensionistas prestarão orientações aos agricultores sobre o acesso aos programas de financiamento agrícola.
O secretário de Agricultura do Município, José Flávio Ramos de Queiroz, informou que estão disponibilizados 50 currais para a exposição de animais. A programação da Festa da Cabra consta de concurso leiteiro, palestras sobre a comercialização (Conab), Programa do Leite (FAC), os programas do Sebrae, a atuação do Senar e discussão sobre crédito rural pelo BNB, o Agroamigo, que financia projetos de agropecuários para agricultor familiar.
Também ocorrerá reunião do comitê Território do Cariri Ocidental, mostra de artesanato, degustação da culinária regional e exposição de animais. Está previsto o lançamento do Programa de Inseminação Artificial que beneficiará criadores do município.
Linhas de crédito – Entre os programas que possibilitam financiamento adequado para a agricultura familiar destaca-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é a principal política pública de crédito oferecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agropecuário.
Entre as linhas de crédito estão o Pronaf Custeio,que financia atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização e comercialização de produção própria ou de terceiros;o Pronaf Investimento (Mais Alimentos), que financia máquinas, equipamentos e infraestrutura, com oobjetiva de melhorar a produção e os serviços agropecuários e não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas;o Microcrédito Rural, queatende os agricultores de mais baixa renda, epermite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias e qualquer outra que possa gerar renda para a família atendida;o Pronaf Agroecologia, quefinancia investimentos dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento; oPronaf Mulher, que financia investimentos de atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato, entre outras, no meio rural, e cujo crédito pode ser contratado independente do estado civil da mulher.
Também existe o Pronaf Eco, que consiste em investimento para implantação, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável, biocombustíveis, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e recuperação do solo;o Pronaf Agroindústria, quefinancia investimentos, inclusive em infraestrutura, que visam o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária e não agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais e a exploração de turismo rural;o Pronaf Semiárido, financia projetos de convivência com o semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, que priorizem infraestrutura hídrica, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços, de acordo com a realidade das famílias da região Semiárida.
A juventude também é completada com recursos através do Pronaf Jovem, que financia propostas de crédito de jovens agricultores. Os recursos são destinados à produção e serviços nos estabelecimentos rurais.
O Pronaf Floresta é uma modalidade de financiamento de projetos para sistemas agroflorestais, como exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas.
Já o Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares é destinado aos agricultores e suas cooperativas ou associações, para que financiem as necessidades de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria ou de terceiros. Já o Pronaf Cota-Parte financia investimentos para a integralização de cotas-partes dos agricultores familiares filiados a cooperativas de produção ou para aplicação em capital de giro, custeio ou investimento. O Pronaf Inovação, por sua vez, financia cultivo protegido para hortifrutigrangeiros.
Cadastramento – A Emater Paraíba também é a entidade executora do cadastramento e acompanhamento dos processos de entrega e venda, emissão de notas fiscais e remessa a Secretaria de Desenvolvimento Humano da produção adquirida por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assim como na entrega e venda dos alimentos para a Conab, e FAC, fazendo o cadastramento de agricultores familiares que fornecem leite bovino ou caprino a usinas de beneficiamento que distribuem o produto com famílias cadastradas em programas sociais.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), também executado pela Emater, tem o objetivo de oferecer alimentação saudável aos alunos de escolas públicas do Brasil e, simultaneamente, estimular a agricultura familiar nacional.
Parcerias – Nas Jornadas de Inclusão Produtivas são parceiros órgãos estaduais, municipais e federais, além de instituições financeiras e entidades de classe, entre eles a Sedap, Secom, SEE, SSP, SDH, prefeituras, Famup, CMDRS, Emepa, Interpa, Cooperar, Empreender-PB, Cehap, Embrapa, Funasa, Empasa, Sudema, Aesa, Conab, Mapa, MDA, Incra, BB, BNB, INSS, Fetag, sindicatos de trabalhadores rurais, Fetraf, Sintraf, ASA, CPT, MST, Crea, Caixa, IFPB, UFPB, UFCG, UEPB, Sebrae, Senar, colegiados territoriais e plenárias do Orçamento Democrático.
