A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) realiza o I Fórum Paraibano de Gestores da Assistência Social nesta terça (18) e quarta-feira (19), a partir das 8h30, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. O evento discutirá orçamento público, programa CapacitaSuas, reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Cadastro Único e Previdência Social.

O Plano Estadual de Assistência Social será apresentado pela gerente executiva de Assistência Social da Sedh, Ana Cândida Aires Ribeiro. Na ocasião, também será abordada a Campanha de Proteção Integral à criança e ao adolescente “Não finja que não viu”, coordenada pela Sedh. O objetivo é mobilizar os secretários dos 223 municípios paraibanos para o enfrentamento a todo tipo de violência contra criança e adolescente.

Entre os palestrantes do Fórum, está a coordenadora Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Alves Vaz Martins, que fará palestra, na terça-feira, às 14h, sobre orçamento e Fundo Municipal de Assistência Social.

Na quarta-feira, a partir das 8h30, tem palestra com a diretora da Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, Léa Lúcia Cecílio Braga. No período da tarde, haverá palestra com a técnica do Serviço Social do INSS/Seção Saúde do Trabalhador, Raquel Ferreira Crespo Alvarenga.

Campanha – A Campanha “Não finja que não viu” será apresentada aos gestores com o objetivo de conscientizá-los sobre o enfrentamento à violência contra criança e adolescente. A Campanha está dividida em três etapas: enfrentamento à violência sexual, ao trabalho infantil e o fortalecimento de vínculos.

A secretária da Sedh, Aparecida Ramos, destaca que o Governo do Estado vem realizando ações voltadas para efetivar os direitos da criança e adolescente na Paraíba como: ensino integral, recuperação de quadras esportivas, qualificação de conselheiros tutelares e investimento para equipar os Conselhos Tutelares, assim como a reordenação e distribuição de veículos para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), entre outros.

Também foi implantado pela atual gestão o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM), que garante total assistência às vítimas e a família. Para isso, a denúncia precisa ser formalizada junto ao conselho tutelar e à delegacia para que o Programa possa providenciar a segurança da vítima. Em alguns casos, a família precisa ser removida e ficar em outro Estado, em local totalmente sigiloso.

A Campanha foi lançada pelo governador Ricardo Coutinho no dia 20 de maio para o enfrentamento a todo tipo de direito violado de crianças e adolescentes. Segundo dados do Disque 100, no ano passado foram registrados 9.749 casos.

O objetivo é fortalecer em toda a Paraíba a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente, oferecendo mais assistência às vítimas e o enfrentamento aos casos de violência. Estão sendo realizadas audiências públicas, palestras em escolas, panfletagem, adesivagem, formação de conselheiros, entre outras.