A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) está realizando, semanalmente, ações de ressocialização na Penitenciária Romeu Gonçalves Abrantes (PB1/PB2). Nessa quinta-feira (20), 40 apenados tiveram suas situações prisionais revisadas por uma equipe multidisciplinar, formada por autoridades jurídicas e pelo secretário da Seap, Wallber Virgolino.
Uma das ações foi a confecção de documentos de identidade para reeducandos que tinham apenas o registro de nascimento ou a certidão de casamento. Também houve atendimentos odontológicos no consultório dentário da unidade prisional.
“Ressocializar é colocar em prática ações positivas como essas. Não adianta falar em educação prisional, criar projetos mirabolantes e pensar estratégias para melhorar o sistema carcerário paraibano, e até o brasileiro, se não houver uma ação concreta nesse sentido, sempre com o intuito de melhorar as condições de vida desses homens e mulheres que estão privados da sua liberdade. Os presídios e cadeias da Paraíba não são hotéis, mas também não são masmorras ou centros de tortura. Estamos trabalhando duro para que a lei seja cumprida de forma correta e sem privilégios para ninguém”, explicou o secretário Wallber Virgolino.
Atualmente existem 322 homens presos na unidade penal padrão do Estado. Desse número, cerca de 120 tiveram suas penas revisadas nas últimas três semanas de junho. Quem tinha direito à progressão de regime foi atendido e todos os casos estão sendo ou serão vistos pelo mutirão de revisão de penas. Esse trabalho acontece sempre às quintas-feiras por uma equipe formada pela Seap e Poder Judiciário Estadual.
Já o trabalho de atendimento odontológico é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, pela equipe da Seap, no consultório montado no próprio presídio. Os presos recebem tratamento de limpeza dentária, restauração e exodontia (extração) simples.
Os documentos de identidade são confeccionados no PB1 toda quarta-feira. O cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) também pode ser feito com a identidade. Em pouco mais de um ano, o número de cartões de saúde aumentou de 10% da população carcerária do presídio para 80% atualmente.
