A Campanha de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente ‘Não finja que não viu’, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), participou, nesta semana, na cidade de Sousa, de Seminário e Audiência Pública sobre o enfrentamento à violência infantil. Na tarde desta quinta-feira (25), a Audiência Pública será realizada em Princesa Isabel, na Câmara Municipal.
A gerente de Proteção Social Especial da Sedh, Carmen Meireles, destacou a importância do comprometimento de todos para o enfrentamento aos direitos violados de crianças e adolescentes e citou as ações no Sertão. “É importante descentralizar as ações do Estado, tendo em vista o Seminário sobre o Plano Estadual de Convivência Familiar e a Audiência em Sousa. Ao mesmo tempo em Itaporanga, nesta quarta e quinta, com o Seminário sobre o Trabalho Infantil. Então precisamos unir forças e fortalecer as ações. Os municípios solicitam essa nossa ação e atuação efetiva e, esta semana, fortalecemos a região do Sertão”, ressaltou.
A Audiência Pública em Sousa contou com o promotor de justiça Stoessel Wanderley de Sousa Neto; a secretária de Ação Social de Sousa, Maria Gonçalves Gadelha; além de representantes da Fundac, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-PB), profissionais dos Creas e outros.
Números – De acordo com dados do Disque 100, no ano passado Sousa registrou 99 casos de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. Na quinta-feira (25), a Audiência Pública vai ser realizada em Princesa Isabel, que teve 47 denúncias.
As audiências públicas já foram realizadas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Sapé, Boa Ventura, Patos, Areia e Remígio. Outras quatro estão marcadas para o mês de agosto nos municípios de Nazarezinho, Lagoa Seca, Mamanguape e Guarabira. Ao todo, serão percorridas 15 cidades paraibanas na tentativa de coibir a violência infantil, que muitas vezes, acontece dentro de casa.
Seminário –Ainda dentro da Campanha “Não finja que não viu”, também está acontecendo o seminário sobre o Trabalho Infantil no Colégio Diocesano Dom João da Mata, em Itaporanga. Na ocasião, é abordada a temática da exploração e há consulta pública sobre o Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Cerca de 250 pessoas de 49 municípios da região participam do evento.
O seminário é promovido pela Comissão de Elaboração do Plano do Trabalho Infantil, Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e Prefeituras de Patos e Itaporanga, por meio do Cerest. Outras três consultas públicas serão realizadas em João Pessoa, Campina Grande e Catolé do Rocha.
Já na terça-feira (23), foi realizado, em Sousa, o Seminário sobre o Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescente à convivência familiar e comunitária. Na ocasião, cerca de 50 participantes de municípios que compõem a região tiveram a oportunidade de fazer apontamentos para o Plano Estadual, que visa uma construção coletiva. O mesmo Plano foi apresentado, na semana passada, em Alagoa Grande, para cerca de 100 municípios paraibanos.
Palestra em João Pessoa – Na capital paraibana, a Campanha de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente também realizou atividade, nessa quarta-feira (24), em uma fábrica de cimento por solicitação da direção da empresa.
Uma palestra sobre as principais formas de violência infantil foi ministrada para cerca de 50 funcionários, sendo a maior parte motoristas, que receberam material educativo e informações sobre direito violado de crianças e adolescentes.
Os participantes também receberam instruções sobre os locais para denunciar como: conselhos tutelares, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), conselhos da criança e adolescente, agentes de saúde, disque 100, entre outros.
A Polícia Rodoviária Federal, como parceira da campanha, também fez uma explanação sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias.
