A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional das DST\Aids e Hepatites Virais, lançou edital de convocação para organizações não governamentais e da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuem na prevenção e na assistência a pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids para seleção pública e financiamento de projetos para a prevenção a essas doenças. O edital nº 01\2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição do último dia 20 e pode ser acessado no link: www.paraiba.pb.gov.br/saude.
A gerente Operacional das DST\Aids e Hepatites Virais da SES, Ivoneide Lucena Pereira, explicou que os projetos terão que ter como público alvo as pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/Aids; mulheres em situação de maior vulnerabilidade (vítimas de violência, com baixa escolaridade, de baixa renda); gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT), homens que fazem sexo com homem (HSM), profissionais do sexo (masculino e feminino); adolescentes, jovens, idosos e homens heterossexuais.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 151.690,00 oriundos do Incentivo do Fundo Nacional para o Fundo Estadual. Ivoneide Pereira Lucena explicou que serão selecionados até sete projetos, sendo que um deles é voltado obrigatoriamente para a população LGBT, sob pena de desabilitação. Cada instituição pode apresentar no máximo dois projetos, cujo valor por soma de valores para seu financiamento pela Secretaria de Estado da Saúde não seja superior a R$ 21.670,00por projeto.
Os projetos deverão ser apresentados em formulário específico fornecido pela Gerência Operacional das DST/Aids/HVem três vias digitadas, acompanhado da documentação solicitada no edital. “Não serão aceitos no processo de seleção projetos entregues pessoalmente, enviados por fax ou correio eletrônico. Serão incluídos no processo seletivo apenas aqueles postados pela Empresa de Correios e Telégrafos por Sedex, até 31 de julho de 2013, conforme data de submissão das propostas no edital e em hipótese alguma serão aceitos projetos cujo registro de postagem indique data posterior à determinada no edital”, destacou.
Os projetos deverão ser postados no seguinte endereço: Secretaria de Estado da Saúde – Gerência Operacional das DST/Aids – Avenida Dom Pedro II – 1826 – Torre – João Pessoa – PB – CEP 58040- 440, com a seguinte identificação: Edital de Seleção nº 01/2013.
O resultado da seleção e a classificação dos projetos com as devidas justificativas serão divulgados até o dia 19 de agosto de 2013 no portal do Governo do Estado, www.paraiba.pb.gov.br. Os recursos ao resultado da seleção deverão ser entregues na Gerência Operacional de DST/Aids na SES até o dia 23 de agosto de 2013. O resultado final será divulgado no Portal da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba até o dia 6 de setembro de 2013, no portal do Governo.
Ivoneide Lucena afirmou que, com esses trabalhos em execução, a SES quer trabalhar visando o controle da epidemia de HIV/Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis. Ela lembrou que o Governo do Estado desenvolve uma série de ações em parceria com a sociedade civil e outros órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), com vistas à promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com Aids no Estado. “É muito importante a contribuição que a sociedade civil oferece para a Paraíba e o Brasil para que todos exerçam o seu papel no desenvolvimento de ações de prevenção e assistência a essas pessoas”, afirmou.
