Com o objetivo de elaborar um documento base sobre as políticas de desenvolvimento territorial para a Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), realiza nesta quarta e quinta-feira (28 e 29) a 4ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O encontro acontece na Escola de Serviço Público do Estado (Espep), em João Pessoa.

A sugestão de discutir a divisão territorial partiu do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a fim de criar regiões que possuem semelhanças em níveis geográficos, socioeconômicos, e de identidade cultural, para direcionamento de políticas públicas de desenvolvimento. Atualmente, a Paraíba é dividida em quinze territórios que recebem programas e incentivos das esferas estadual e federal.

Nos últimos meses, cerca de 1,3 mil pessoas, tanto do poder público quanto da sociedade civil, participaram das quinze conferências territoriais em todo o estado, nas quais foram eleitos 130 delegados para levar as propostas e construir o documento estadual durante a 4º Conferência.

“O Governo do Estado acompanhou as conferências territoriais, de onde surgiram propostas importantes para o direcionamento das políticas de desenvolvimento rural sustentável estadual. Agora é o momento de reuni-las durante a Conferência, criando um documento base a ser encaminhado para a conferência nacional”, comenta o secretário de desenvolvimento da agropecuária e da pesca, Marenilson Batista.

Na etapa estadual, serão escolhidos delegados para levar o documento base do estado para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, no mês de outubro, em Brasília, onde será elaborado o plano nacional. “A Paraíba continua tendo uma dinâmica intensa nos territórios, contribuindo com qualidade para a conformação do documento nacional que vai pautar as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável”, diz Marenilson Batista.

A eleição dos delegados, tanto na esfera territorial quando estadual, observa a paridade de gênero, a cota mínima de 20% de jovens e a proporcionalidade entre o poder público (um terço) e a sociedade civil (dois terços).

Temáticas –Este ano, as conferências têm como tema geral “Por um Brasil Rural com Gente do Jeito que a Gente Quer”. As discussões são centradas dentro de sete eixos temáticos: Desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil Rural e fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia; Reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; Abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade da vida; Gestão e participação social; Autonomia das mulheres; Autonomia e emancipação da juventude rural; e Promoção do Etnodesenvolvimento.