Vem aí uma nova fonte de financiamento para as micro e pequenas empresas paraibanas. Trata-se do Programa Tecnova lançado pelo Governo do Estado através da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), e Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado. Serão investidos recursos na ordem de R$ 13,5 milhões, em forma de subvenção econômica, modalidade em que as empresas não precisam devolver os recursos investidos.
O Governo do Estado está investindo na inovação para o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e processos inovadores – novos ou significativamente aprimorados – de empresas paraibanas para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas. Para isso, assinou um convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e vai entrar com uma contrapartida para garantir o investimento nas empresas de pequeno porte.
O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é aumentar as atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia local. Esse edital visa apoiar projetos de inovação que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado.
Condições – Serão apoiados projetos de inovação em cinco temas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Energia; Saúde; Biotecnologia; e Desenvolvimento Social. Podem disputar os recursos do edital as microempresas e empresas de pequeno porte, individualmente ou em associação com outras empresas brasileiras, com sede na Paraíba. No entanto, a empresa beneficiária deverá ser a principal responsável pelo desenvolvimento do produto (bem ou serviço) ou processo inovador.
Outro pré-requisito é que sejam microempresas ou empresas de pequeno porte com receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 3,6 milhões. O valor solicitado como subvenção econômica à inovação na proposta deverá ser de no mínimo R$ 180 mil e no máximo R$ 600 mil.
Para empresas da área de Tecnologias da Informação e Comunicação serão alocados recursos na ordem de R$ 3 milhões; já para as empresas na área de Energia, R$ 2,5 milhões; Saúde, R$ 3 milhões; Biotecnologia, R$ 3 milhões; e Desenvolvimento Social, R$ 2 milhões. Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta, em um dos temas citados, seja como beneficiária proponente, seja como beneficiária coexecutora.
As empresas interessadas devem ficar atentas a um fato importante; no caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta todas as propostas serão eliminadas. As empresas beneficiárias (proponente e co-executoras) deverão realizar as atividades do projeto no território nacional.
Vale destacar também que este edital vai contemplar despesas de custeio (material de consumo, vencimento e obrigações patronais, serviços de terceiros, etc.) e de Capital (obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes). Quanto ao prazo de execução do projeto, a empresa terá 24 meses para concluir ao que se propõe na proposta.
De acordo com o cronograma da seleção pública, a intenção do governo é concluir toda a etapa de seleção e assinatura de contrato com as empresas até dezembro próximo. O edital está disponível no portal da Fapesq (www.fapesq.rpp.br), na seção ‘Editais’. Para mais informações sobre o Tecnova basta entrar em contato pelo e-mail faqtecnova@fapesq.rpp.brou pelo telefone (83) 3333 2600.
