A Gerência Executiva de Ressocialização (GER) da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) beneficiou 13.679 reeducandos da Paraíba através das ações do Programa Cidadania é Liberdade, realizadas de janeiro a junho deste ano. O programa trabalha com a reinserção dos apenados na sociedade, transformando suas vidas através de cinco eixos principais: família, trabalho, educação, cultura e esportes e saúde.
O secretário da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, disse que a Gerência de Ressocialização está cumprindo o seu papel de qualificar os reeducandos, melhorar as condições de vida e saúde e auxiliar no contato com os familiares, sempre de acordo com os direitos individuais dos reclusos do sistema prisional e com os direitos humanos.
“A Gerência de Ressocialização é um dos carros chefe da minha gestão, por isso, damos o total apoio a ações como essas, realizadas nos primeiros seis meses. Vale salientar que a Administração Penitenciária está fazendo o possível para ajudar os reeducandos que querem mudar de vida, sair da criminalidade. E sem auxílio por parte da Administração Pública fica mais difícil a reintegração na sciedade civil organizada quando esses homens e mulheres voltarem para suas casas”, observou o secretário.
No eixo trabalho, o objetivo principal é ocupar os reeducandos com uma atividade laboral a fim de tornar a vida no cárcere menos ociosa, como também, proporcionar uma nova oportunidade profissional quando o apenado deixar a unidade prisional. No primeiro semestre de 2013, o Cidadania é Trabalho beneficiou 270 reeducandos que desenvolvem trabalhos laborais através de convênios com a Cehap, Cagepa, Defensoria Pública, Detran, IAS, Imeq, Jornal A União, Sudema, UEPB, Funesc, Ágape Confecções, Secretaria da Administração e Seap/GER. Foram beneficiados ainda 614 apenados que desenvolvem atividades laborais no interior das unidades prisionais através da resolução nº 002/CEPC/Seap e 18 foram qualificados com o Curso de Inclusão Digital.
O eixo Cidadania é Educação tem o intuito de tornar o estudo e a busca do conhecimento uma chance de preparar o reeducando para entender e se relacionar com o mundo interior e exterior. Foram realizados cursos de Alfabetização para 240 reeducandos; Ensino Fundamental I Segmento EJA para 626; Ensino Fundamental II Segmento EJA para 578 e Ensino Médio para 270. Além disso, 64 foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 220 fizeram o Exame de Certificação do Ensino Fundamental (Encceja). Com a doação de livros para a Biblioteca do Presídio Regional de Sapé, foram beneficiados 168 reeducandos; 630 foram auxiliados através do convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e 521 tiveram melhoria educacional com a inauguração da Biblioteca do Presídio de Catolé do Rocha.
Já no Cidadania é Cultura e Esportes, os reeducandos se sentem mais inseridos na sua comunidade, cidade ou bairro. O programa auxiliou 18 apenados no 17º Salão de Artesanato da Paraíba “O Imaginário Infantil” e 32 no 18º Salão de Artesanato da Paraíba “Arte no Couro”. Cerca de 1.600 receberam kits esportivos; 30 reeducandas da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão participaram de um Campeonato de Futebol Feminino e 50 apenados da Penitenciária Máxima Geraldo Beltrão atuaram no Campeonato de Futebol Masculino.
O Cidadania é Saúde capacitou, em sala de vacina, 30 enfermeiros e técnicos de enfermagem das unidades prisionais e realizou a Campanha de Vacinação contra a Influenza A nos presídios paraibanos, imunizando 5.500 reeducandos. Também foram imunizados 250 agentes penitenciários. Cerca de 300 apenados receberam ações de saúde itinerantes no Presídio de Sapé, Instituto de Psiquiatria Forense e na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega.
Em relação ao eixo família, o programa objetiva fortalecer os laços com os parentes para que eles sintam-se mais seguros e preparados para enfrentar os obstáculos da vida na unidade penitenciária. Através das equipes de saúde dos presídios, o Cidadania é Família atendeu aproximadamente 550 familiares dos reeducandos, e 50 foram atendidos pela Gerência Executiva de Ressocialização. Além disso, 1.500 apenadas de todas as unidades prisionais femininas do Estado foram beneficiadas na comemoração da Semana da Mulher, desenvolvida em março, e 430 serão melhores assistidas com a construção do setor de saúde da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão.
