A Secretaria de Estado da Saúde participa do 1º Encontro para Fortalecimento do Banco de Preços em Saúde (BPS), realizado em Brasília, nestes dias 13 e 14 de agosto. O encontro teve como tema “O uso das informações do Banco de Preços em Saúde e as estratégias para ampliação de sua base de dados”, com o objetivo principal de discutir estratégias para fomentar a alimentação do BPS e o uso adequado das informações, com a finalidade de aprimorá-lo em benefício da sociedade, por meio da melhora do uso dos recursos do SUS. Foi realizada uma apresentação sobre as dificuldades da Secretaria da Saúde (SES) com o Banco de Preços, junto ao Núcleo de Economia da Saúde (NES).
Durante os dois dias do evento, foram apresentadas as novas funcionalidades incorporadas ao sistema BPS e os resultados do banco de preços em saúde como fonte de informação para desenvolvimento de políticas na área de saúde pública. Na ocasião, foi discutido como o acesso a informações de preços regulados e praticados na aquisição de produtos para a saúde e medicamentos pode auxiliar os gestores na otimização dos processos de compras, as estratégias de disseminação do BPS como mecanismo de visibilidade de informações e estímulo ao controle social e as estratégias para fomentar e ampliar a adesão de entes federados ao sistema BPS em parceria com os órgãos de controle. Além disso, foi proposta uma carta compromisso com os participantes do evento, com o objetivo de fortalecer a ferramenta por meio da alimentação de informações de compras das instituições públicas.
O evento teve como público-alvo gestores e técnicos da área de saúde, das áreas de controle interno e externo da administração pública. Dentre as instituições convidadas estão o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)/SGEP/MS, Tribunal de Contas da União – 4ª Secex, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Tribunal de Contas dos Estados, Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde das capitais e Núcleo de Regulação Econômica de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Nurem/Anvisa).
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Economia da Saúde, Shirleyanne Brasileiro, a participação da SES no evento é de extrema importância. “É imprescindível a participação da Secretaria da Saúde do nosso estado nesse encontro, pois, como já é sabido, foi instituído o NES no nosso estado, como um dos eixos para o fortalecimento do Banco de Preços. Esse encontro irá fortalecer ainda mais o Banco de Preços em Saúde”, disse.
A programação do encontro foi realizada no formato de palestras e painel, com a realização de uma Roda de Conversa. A Roda de Conversa contou com a participação de representantes dos gestores do SUS e técnicos de órgãos de controle que discutirão estratégias para fomentar a alimentação do BPS. O encontro foi dirigido a partir de perguntas norteadoras que foram colocadas aos participantes da Roda, tanto pela Comissão Organizadora quanto pelo público presente.
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