O Diário Oficial desta quinta-feira (16), publicou a Lei 8.860, do Poder Legislativo, que autoriza o Estado da Paraíba a contrair empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), oriundo do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal (PEF).
O empréstimo, no valor de R$ 191.556.000,00, conforme o governador José Maranhão justificou em entrevistas, destina-se a compensar a diminuição de receitas resultante da crise econômica, principalmente pela redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e para a manutenção dos investimentos do Governo previstos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária. O empréstimo será pago em oito anos ou em maior prazo condicionado à concordância do financiador, com um ano de carência.
O Governo detalha no Diário Oficial como vão ser aplicados os recursos obtidos junto ao BNDES. No setor da saúde serão investidos R$ 79,5 milhões. O Hospital de Trauma de Campina Grande terá 19 milhões para obras e 15 milhões para equipamentos. Os recursos da saúde também se destinam às obras e equipamentos do Hospital Clementino Fraga (João Pessoa); Hospital Regional de Itabaiana e os hospitais de Pombal, Queimadas, São Bento, Pedras de Fogo, Itapororoca, Brejo do Cruz, Hospital Regional de Monteiro, Taperoá e Patos.
Na infraestrutura hídrica, R$ 44 milhões serão aplicados nas seguintes obras: Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa, adutoras do Congo, Acauã e Capivara; construção da barragem de Mamanguape, em Matinhas; conclusão da barragem Jandaia, em Bananeiras, e reconstrução da barragem Camará, em Alagoa Nova. Nesta última obra, o Governo investirá recursos do Tesouro do Estado da ordem de R$ 10 milhões.
Na área de abastecimento d’água e rede de esgotos serão aplicados R$ 42,6 milhões em obras em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Conde, Cabedelo, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Araçagi, Mamanguape, Sapé, Congo, Alcantil, Massaranduba, Pirpirituba, Alhandra, Areia, e Pedras de Fogo.
No setor de habitação, a administração estadual investirá R$ 27 milhões na construção de milhares de moradias populares em 129 municípios. Na Educação, os investimentos somam R$ 3,8 milhões para construção de ginásios de esportes e reforma de escolas estaduais em 22 cidades.
Na Segurança Pública, os recursos são no valor de R$ 223,5 mil envolvendo convênios com o Ministério da Justiça. “No corrente exercício estamos investindo muito mais. Esses recursos estão relacionados apenas ao empréstimo junto ao BNDES”, explicou o governador na entrevista coletiva concedida na quarta-feira (15), no Palácio da Redenção.
Josélio Carneiro, da Secom-PB
