O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi um dos painéis apresentados e debatidos na tarde desta quinta-feira (6) no Seminário Agenda Brasil – Quando o Diálogo Transforma, evento promovido pelo Governo Federal, Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, na Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Arte, na capital paraibana. O evento foi realizado durante todo o dia.

A assessora especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Lais de Figueiredo Lopes, explicou que o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma proposta discutida com o Governo federal no âmbito de um grupo de trabalho criado em 2011. “Nesse grupo se trabalhou propostas do aperfeiçoamento institucional e regulatório onde hoje estão inseridas as parcerias das organizações da sociedade civil com o Estado. O tema também está em discussão no Congresso Nacional. Aqui hoje a gente recebeu algumas propostas”, adiantou Lais.

Dentre as propostas apresentadas pelo público participante do seminário em João Pessoa, a equipe da Secretaria Geral da Presidência da República recebeu sugestão para realização de oficinas visando elaboração de projetos e a criação de estruturas de assistência judiciária gratuita, de órgãos que possam prestar assessorias jurídicas e contábeis para as entidades para que elas tenham mais acesso a recursos públicos.

“O papel do Estado nesta discussão é também de trabalhar no sentido de aperfeiçoar essa relação que é tão importante para a democracia, porque as organizações são atores fundamentais, não só na execução de políticas públicas descentralizadas, mas também iniciativas de interesse público precisam ser fomentadas”, concluiu Lais de Figueiredo.

Diálogo – O secretário nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Wagner Caetano, destacou que o propósito do seminário Agenda Brasil é o diálogo com a sociedade civil. “Ouvir bastante o que os movimentos sociais têm a dizer a respeito desses temas, as sugestões para melhorar esses processos. Então nós estamos em um processo de diálogo para melhorar, qualificar a implementação de políticas públicas no país”, disse.

Wagner Caetano avaliou que a realização do seminário na Paraíba foi produtivo. “Não tenho dúvida de que é um sucesso, porque nós viemos aqui com o objetivo de dialogar, apresentando propostas e escutando a sociedade sobre a opinião que ela tem sobre os temas e isto ocorreu durante todo o dia”, comentou.

O seminário ‘Agenda Brasil’ apresentou o panorama do governo federal, a proposta do Sistema Nacional de Participação Social, as discussões em torno do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o plano Juventude Viva, que serão lançados em breve aqui no Estado.