A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) vai enviar, na próxima semana, o projeto estadual para o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) para que o Governo do Estado possa receber os recursos financeiros do programa federal que visa melhorar a gestão dos recursos hídricos.
Os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovaram o projeto por unanimidade, possibilitando o encaminhamento da documentação para a Agência Nacional das Águas (ANA) e a liberação de R$ 750 mil que será repassada a Aesa. Caso cumpra todas as metas estabelecidas pelo Progestão, a Agência Estadual poderá receber outras quatro parcelas no mesmo valor.
“Ainda não há data definida para liberação da primeira parcela. Vamos aguardar a avaliação do projeto que será feito pela ANA e o anúncio da vinda dos diretores para um evento onde será anunciado o repasse da verba. Estes recursos vão fortalecer nossas ações e ajudar na preparação dos desafios que vamos enfrentar”, explicou o presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho.
Entre as metas estabelecidas pelo Progestão está a integração da base de dados da Aesa com o sistema computadorizado da ANA, compartilhando informações sobre qualidade das águas, níveis dos reservatórios e emissão de outorgas.
“A gestão dos recursos hídricos tem que ser descentralizada, participativa e, principalmente, integrada. Por isso, além de estreitar os laços com a Agência Nacional, estamos trabalhando de forma coesa com órgãos fundamentais como Funasa, Cagepa e Sudema”, elencou João Vicente.
Pioneirismo – A Paraíba foi a primeira unidade federativa a aderir ao programa do Governo Federal que vai disponibilizar R$ 100 milhões para os estados que participarem da iniciativa. No dia 22 de abril, ficou definido que a Aesa seria o órgão responsável pela condução do programa no Estado. No dia 8 de maio, o governador Ricardo Coutinho assinou o contrato de adesão ao Progestão, durante uma solenidade no Palácio da Redenção que contou com a presença do diretor-presidente ANA, Vicente Andreu Guillo.
