Para preparar os profissionais de saúde ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, a Secretaria de Estado da Saúde está realizando a capacitação “Superando Barreiras”, que também tem o objetivo de identificar em cada região as principais dificuldades e assim definir providências que descentralizem o serviço e melhorem a assistência a esse público.
No sábado (17) o treinamento ocorreu em Guarabira, no auditório da Secretaria de Saúde do município, das 8 às 17h, com a participação de aproximadamente 40 profissionais, que receberam orientações do médico obstetra Carlos Noronha sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência, e de Ângela Pontes de Aquino, coordenadora estadual da Saúde da Mulher, que abordou a Ficha de Notificação Compulsória.
Doze milhões de pessoas sofrem violência, segundo o médico Carlos Noronha, que é consultor do Ministério da Saúde. Segundo ele, os abusos sexuais na maioria são entre familiares; 1,4 mulheres sofre violência; no Brasil 23% da violência é doméstica; com as repercussões da violência na saúde física e mental o Brasil perde 11% do PIB e gasta de 8% a 11% dos recursos do SUS.
O médico destacou ainda que a violência é um problema de saúde pública e que é necessário que o profissional faça uma escuta qualificada para atender de forma eficaz as vítimas. Ele alertou que quando a mulher procura a ajuda do serviço é porque já sofreu as agressões outras vezes.
Ângela Aquino disse que o Governo do Estado está implantando uma rede para notificação dos casos de violência contra a mulher em todos os municípios. “Isso possibilitará as ações interdisciplinar e intersetorial, além de nos ajudar a reduzir a morbmortalidade”, destacou a coordenadora.
Próximas etapas – No sábado (24), o treinamento acontecerá em Cajazeiras e, dia 31, em Monteiro, das 8 às 17h. As habilitações são voltadas para as equipes médicas dos hospitais regionais dos municípios de Guarabira, Cajazeiras e Monteiro. São convidados médicos (de preferência ginecologistas), enfermeiras, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, profissionais responsáveis pelas notificações compulsórias do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinam) do Ministério da Saúde, além dos profissionais de toda rede de cuidados, como Centro de Referência da Mulher, Crea, Fundac e Cendac.
Segundo Durvalina Rodrigues, da Coordenação Estadual da Saúde da Mulher da SES, o Governo do Estado vai implantar serviços voltados ao cuidado com a mulher que sofreu violência doméstica e sexual nos municípios onde acontecerão as capacitações. “Estamos buscando a descentralização para ampliar o acesso, até porque nós temos um número muito alto de mulheres vitimas de violência. Esse é um fenômeno que não é atual, no entanto, ainda existe uma subnotificação deste agravo. Com a lei Maria da Penha e com a notificação compulsória nos serviços, percebemos um aumento nas notificações do público atendido”, explicou.
O treinamento das equipes dará a formação necessária para que os municípios possam atender as pacientes dentro dos parâmetros normativos do Ministério da Saúde. “As mulheres em situação de violência sexual e doméstica precisam de atendimento mais qualificado. Elas chegam, na maioria das vezes, fragilizadas, deterioradas na alma, porque ser violentada já não é algo fácil, e ser violentada sexualmente é algo que está além de qualquer violação de direitos”, diz Durvalina Rodrigues.
Atualmente, a Paraíba conta com três serviços que atendem a mulher vítima de violência: maternidades Frei Damião e Cândida Vargas, em João Pessoa, e Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande.
O Programa Superando Barreiras tem por objetivo prover serviços de atendimento integral à mulher que sofre violência sexual, incluindo a interrupção legal da gravidez, de forma que este atendimento se torne uma rotina normal nos hospitais brasileiros. “As mulheres que sofrem violência sexual precisam de um atendimento maior, com retrovirais, pílula do dia seguinte, vacinas. Essas capacitações são importantes, pois vão fortalecer a Política Nacional da Saúde Integral da Mulher, que visa a assistência integral com recorte para a violência de gênero. O objetivo principal é o aumento desses serviços, sobretudo regionalizando o atendimento, que estava só na Capital e em Campina Grande, e agora começa a chegar a outras regiões”, concluiu Durvalina Rodrigues.
Rede de atendimento – O atendimento às mulheres vítimas de violência é divido em atenção à saúde (Curadoria da Saúde, PSF, Nasf, hospitais regionais e maternidades, Cais, Upa, CTA, Samu e postos de saúde), assistência psicológica (Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Caps, Centros de Referência da Mulher, Curadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Pronto Atendimento no Hospital Trauminha e postos de saúde), assistência social (Fundac, Cendac, Ceav, Centro de Referência da Mulher, Casa Abrigo, Casas de Passagem e Acolhida, Secretarias Municipais de Assistência Social, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e organismos de políticas para mulheres), assistência jurídica (varas judiciais, Ceav, Defensoria Pública, Ministério Público, Centro de Referência da Mulher, Crea e curadorias) e responsabilização criminal (Ministério Público, Varas da Infância, Juventude e Idoso, Varas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, delegacias especializadas distritais, Delegacia da Mulher e curadorias).
