O Governo do Estado atinge nos seus 1.000 dias investimentos na ordem R$ 355 milhões no desenvolvimento agropecuário, incluindo recursos próprios e parcerias com o Governo Federal e instituições internacionais. O governo aplicou recursos na aquisição de sementes, de ração animal, assistência técnica e extensão rural, palma forrageira resistente a pragas, combate à aftosa, melhoramento genético de caprinos e ovinos, ações de inclusão produtiva e crédito fundiário, entre outros.
“Mesmo com a forte estiagem, nós conseguimos bons investimentos na agricultura, estabelecer programas que garantam a alimentação do rebanho, além de programas que auxiliam na produção e orientam os agricultores para os acessos nas vendas governamentais”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Marenilson Batista.
Marenilson destacou ainda a classificação da Paraíba como território livre da aftosa, uma conquista fundamental para o Estado. “O governo também disponibilizou pesquisas qualificadas, a exemplo dos controles biológicos e palmas resistentes, além de assistência técnica aos produtores”.
No programa Garantia Safra, em parceria com o Governo Federal, os recursos somam R$ 200 milhões e garantiram a produção de 98,5 mil agricultores paraibanos. O número de cotas no Estado passou de 90 mil em 2010, para 120 mil na safra 2013/2014, trazendo benefícios para agricultores de 177 municípios que aderiram. A meta em 2014 é atingir 185 municípios com 120 mil adesões e os investimentos totais chegarão a R$ 381,6 milhões. No Crédito Pronaf, o Governo do Estado contratou R$ 79,4 milhões, destinados a 7.625 famílias de agricultores.
A estiagem prolongada levou o Estado a aplicar R$ 20 milhões na aquisição de 15 mil toneladas de ração animal (torta, silagem e soja), a preço subsidiado, beneficiando 30 mil produtores. A Paraíba foi o único estado do Nordeste a renegociar dívidas do Crédito Fundiário devido aos efeitos da seca. Investiu R$ 14,5 milhões e assentou 366 famílias.
Para distribuir sementes selecionadas de feijão, milho, sorgo e batatinha, o governo aplicou R$ 12,5 milhões na aquisição de 2.766 toneladas dos produtos.
No apoio a 33 arranjos produtivos locais (APL’s), os recursos aplicados são na ordem de R$ 11 milhões, beneficiando mais de 2.200 famílias do Litoral ao Sertão.
O secretário Marenilson Batista destacou também o investimento de R$ 7,5 milhões para os lotes de agricultores familiares e a agricultura extensiva no perímetro irrigado das Várzeas de Sousa. Com o programa Tarifa Verde, que reduz em até 73% a tarifa de energia elétrica para agricultores familiares irrigantes, estão sendo investidos R$ 3,3 milhões, benefício direto para 4 mil famílias.
No programa da palma resistente, o governo aplicou R$ 3,5 milhões e distribuiu 5 milhões de raquetes. São mais de 20 mil agricultores beneficiados em 200 municípios.
PNAE – A compra de produtos da agricultura familiar pelo Governo do Estado no Programa Nacional de Alimentação Escolar envolveu recursos no valor de R$ 4,8 milhões até setembro passado.
Agroecologia – “O governo também ofertou assistência técnica voltada para a produção agroecológica, incentivo à comercialização de alimentos sem agrotóxicos e implementação de dezenas de feiras da agricultura familiar”, explicou Marenilson. A melhoria na assistência técnica e extensão rural chegou a 180 mil famílias em todas as regiões do Estado. A criação de programa online para gerar nota fiscal eletrônica para os produtores da agricultura familiar é outra ação importante que trouxe muitos benefícios.
Regularização fundiária – O Estado também cuidou e cuida da regularização fundiária. Foram gerados 3.198 títulos de propriedade para agricultores de 24 municípios. A Sedap produziu até agora 8 milhões de alevinos e peixes.
Melhoramento genético – Para melhorar a qualidade genética do rebanho estadual, o Governo finalizou a primeira etapa do processo de transferência de 638 embriões importados da África do Sul, democratizando o melhoramento a partir da cessão de animais para os produtores familiares e assentados pela reforma agrária organizados em associações.
Controle biológico – Pesquisas foram desenvolvidas objetivando o controle biológico de pragas, a exemplo da mosca negra do citrus e a broca do coqueiro.
Cana Semente – O governo investiu R$ 3 milhões na distribuição de 9.816 toneladas de cana semente, beneficiando 820 produtores de 25 municípios.
Energia Solar – Cem agricultores familiares receberam sistemas de pequena irrigação utilizando a energia solar. Um investimento de R$ 472 mil.
Inclusão Produtiva – Até o mês de setembro, foram realizadas 266 jornadas de inclusão produtiva em todas as regiões, atendendo 9.478 famílias. Ainda ocorreram vitrines tecnológicas mostrando tecnologias para o desenvolvimento do campo, como alimentação animal e a utilização de produtos agrotóxicos.
Eventos – Nesses quase três anos aconteceram vários eventos: Semana da Agricultura, Salão da Agricultura, feira de flores, Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Encontro de Secretários Municipais de Agricultura, Semana do Peixe, leilões e dias de campo.
Mais R$ 100 milhões – Para os próximos anos, o Governo do Estado garantiu recursos de R$ 100 milhões junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) para financiar projetos produtivos de 56 municípios do semiárido. O primeiro edital, no valor de R$ 5 milhões, já foi aberto para projetos de associações e cooperativas de até R$ 200 mil, com benefícios diretos para 2.267 famílias. Estes recursos serão aplicados por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase).
