Uma solenidade no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) vai oficializar o início do processo de construção de meios de hospedagem (hotéis e resorts) do Polo Turístico Cabo Branco. O evento tem início às 10h30 desta terça-feira (13), quando o governador Ricardo Coutinho vai entregar os Certificados de Regularidade Jurídica aos 11 hoteleiros que deverão investir no Polo Turístico.

Iniciado no final dos Anos 80, o projeto do Polo Turístico Cabo Branco recebeu investimentos públicos superiores a R$ 100 milhões na construção das redes elétrica, de água e vias de acesso. O Governo concluiu recentemente a subestação elevatória de esgoto, o item que faltava nas obrigações assumidas pelo Estado nos contratos de parceria com a iniciativa privada.

O projeto do Polo Turístico tem por objetivo a implantação de hotéis e outros equipamentos turísticos ao longo do litoral sul da capital paraibana. Na parceria público-privada, o Estado ainda é o proprietário de toda área e ficou responsável pela implantação da infraestrutura básica. Os empresários vencedores dos processos licitatórios se comprometeram pela construção dos empreendimentos turísticos. Ao longo dos anos, a implantação definitiva do projeto foi alvo de ações jurídicas e de embargos ambientais que retardaram a conclusão das obras de infraestrutura.

Em maio deste ano, o Governo do Estado publicou edital de chamamento para que os empresários apresentassem a documentação pertinente aos contratos. O governador Ricardo Coutinho, desde o início de sua gestão, determinou o levantamento da situação jurídica e ambiental do Polo, além de autorizar a conclusão da infraestrutura pendente. Esse trabalho foi realizado por um grupo multidisciplinar que contou com representantes da Cagepa, Cinep, Procuradoria Geral do Estado (PGE), PBTur, Sudema e a Setde.

Prazo – Os empresários e investidores do Polo Turístico têm um prazo de três anos para a conclusão de 50% das obras. A previsão dos empresários é de que a construção de cada hotel é de quatro a cinco anos.