Um comando educativo na Praça da Paz, nos Bancários, com concentração a partir das 8h deste sábado (21), vai marcar as comemorações de aniversário da Operação Lei Seca na Paraíba. O evento acontece em João Pessoa e integra a programação da Semana Nacional de Trânsito 2013, aberta no dia 18 de setembro com o tema “Álcool, outras drogas e segurança no trânsito!”.
No local, haverá distribuição de material educativo sobre os riscos da mistura álcool e direção e demonstrações do teste de alcoolemia (bafômetro). Também estão previstas apresentações de teatro de fantoches e abordagens corpo a corpo com a participação de alunos do curso de Fonoaudiologia da Universidade Federal da Paraíba, além de blitz educativa realizada pela equipe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran.
A Praça da Paz ainda será o ponto de encerramento da Caminhada Solidária, ação organizada pela Universidade Norte do Paraná – Unopar, que sairá do bairro Mangabeira I, às 8h. A caminhada fará um apelo por doações de sangue e pretende chamar a atenção para os riscos da mistura álcool e direção.
Lei Seca - A Operação foi criada em 21 de setembro do ano passado, quando o governador Ricardo Coutinho determinou a integração das ações de policiamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), com o objetivo de tornar as fiscalizações mais intensas e eficientes em todo o Estado. Foram adquiridas viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran e etilômetros (bafômetros) para facilitar a consulta dos dados dos veículos e condutores.
Em julho deste ano, quando o Governo do Estado contratou 108 servidores aprovados no primeiro concurso público da história do Detran, a Operação Lei Seca ganhou o reforço de 60 agentes de trânsito, o que vem permitindo a intensificação e a interiorização das ações.
O número de viaturas utilizadas pela Operação Lei Seca também passou de 28, na ocasião do lançamento, para 49, facilitando os deslocamentos das equipes e agilizando as abordagens, a fim de não provocar congestionamentos no trânsito durante as ações.
Com a criação da Operação Lei Seca, a Paraíba saiu na frente em relação a adoção de medidas de combate à mistura álcool e direção.
Balanço – Desde que foi criada, em 21 de setembro do ano passado, a Operação Lei Seca já abordou 31.560 veículos e aplicou 27.127 testes do bafômetro. O número de flagrantes de motoristas embriagados chegou a 2.105 e 312 foram presos.
De janeiro a setembro deste ano, foram 1.255 flagrantes, com 202 prisões. Foram abordados 23.121 veículos e aplicados 18.285 testes do bafômetro. Durante todo o ano de 2012, 850 motoristas embriagados foram flagrados e 110 foram presos.
Na Paraíba, levantamentos dos números da Operação Lei Seca começam a apontar uma mudança no comportamento dos motoristas paraibanos e, a cada dia, a ação vem encontrando mais apoio da sociedade. “Em relação ao número veículos abordados e testes de alcoolemia aplicados, é cada vez menor a quantidade de flagrantes, o que aponta uma resposta às campanhas de conscientização e ao rigor da lei”, disse o chefe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, Major Rochester Vale.
Segundo o tenente coronel Almeida, comandante do Batalhão de Policiamento do Trânsito, é cada vez mais comum constatar que, atualmente, ao sair de casa com a intenção de consumir bebidas alcoólicas, os condutores se programam para permitir que, na volta para casa, o veículo seja guiado por outra pessoa habilitada.
Para o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, Rodrigo Carvalho, ao integrar as ações do Detran e BPtran, referentes ao cumprimento da lei seca, o Governo do Estado demonstrou sensibilidade em relação a um dos principais problemas do trânsito brasileiro. Segundo ele, relatórios dos órgãos de trânsito apontam a mistura álcool e direção como um dos fatores que contribuem para o aumento do número e da violência dos acidentes de trânsito.
“O “endurecimento” da lei chegou como um forte aliado neste processo de conscientização dos riscos da mistura álcool e direção. No entanto, o mais gratificante é perceber que estas ações educativas começam a provocar mudanças de comportamento, por meio de atitudes que salvam vidas”, declarou o superintendente do Detran e vice-presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Rodrigo Carvalho.
Lei Seca diminui violência no trânsito – Na Paraíba, os reflexos da Operação Lei Seca podem ser sentidos na diminuição do número atendimentos no maior hospital público do Estado, no qual as vítimas de acidentes de trânsito chegam a representar 70%.
Segundo dados do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, de setembro de 2011 a julho de 2012 foram atendidas 8.224 vítimas de acidentes de trânsito. Comparando os mesmos meses, considerando setembro de 2012 a julho de 2013, após implantação da Operação Lei Seca, o número de atendimentos às vítimas de acidentes de trânsito caiu para 7.930, o que representa uma redução de 3,58%. Foram 294 vítimas a menos que no período anterior.
A maior redução foi em relação às vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. Foram atendidas 5.450 vítimas de setembro de 2011 a julho de 2012 e 5.261 de setembro de 2012 a julho de 2013, uma redução 189 pacientes, equivalente a 3,46% .
Aumento da frota – Segundo o setor de estatísticas do Detran, apesar da redução no número de acidentes de trânsito parecer pequena, os resultados devem considerar também o aumento da frota paraibana no período analisado. Em setembro de 2011, a frota paraibana tinha 782.155 veículos e em julho de 2013 já era 937.304, um crescimento de 16,56%.
Já a frota específica de motocicletas era de 328.402 em setembro de 2011 e em julho deste ano chegou a 406.002, uma evolução de 19,12% que não considera motocicletas de baixa cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”, que não possuem placas nem registro no Detran. No final do mês de agosto, a frota paraibana já era de 943.932 veículos.
Lei Seca – A chamada Lei Seca, que está em vigor desde 1998, na verdade, trata-se do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro que diz que “é infração gravíssima dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.
O artigo, que tem o objetivo de tentar diminuir a violência no trânsito provocada pela mistura álcool e direção, sofreu várias alterações na tentativa de fazer com que os condutores brasileiros evitem beber antes de dirigir. Foi preciso aumentar o valor das multas e diminuir a tolerância para que os motoristas repensassem o comportamento no trânsito.
No final do ano passado, a presidente Dilma Roussef sancionou alterações na lei, publicadas no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2012, aumentando o valor das multas e modificando as formas do flagrante no auto de infração. O valor da multa, que era de R$ 957,70, passou para R$ 1.915,40, podendo ser dobrado para R$ 3.830,80 se houver reincidência em até um ano.
Em 23 de janeiro deste ano, a resolução número 432 do Conselho Nacional de Trânsito, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo do álcool, determinou a chamada “ tolerância zero” para a mistura álcool e direção. A infração é gravíssima, com sete pontos na carteira nacional de habilitação, recolhimento do veículo e da CNH e suspensão do direito de dirigir por um ano.
