O Governo do Estado reúne a classe empresarial de Sousa e Cajazeiras nesta sexta-feira (20) para o lançamento do Edital Tecnova, destinado a inovação nas micro e pequenas empresas do Estado da Paraíba. Trata-se de um programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, através de convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos e a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba, executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq). O Tecnova é um programa de subvenção econômica que vai investir R$ 13,5 milhões (a fundo perdido) nas micro e pequenas empresas da Paraíba.
O lançamento acontece pela manhã, às 9h30, no auditório do Sebrae de Sousa, e à tarde, às 14h, no Sebrae de Cajazeiras. Os recursos darão oportunidade às empresas de pequeno porte de inovar seus empreendimentos, resultando em crescimento para a economia do Estado.
Nessa modalidade de aplicação de recursos as empresas não terão que devolver o dinheiro recebido. O Governo do Estado entrou com a contrapartida para garantir o benefício aos empresários paraibanos. O governo está investindo na inovação para o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e processos inovadores – novos ou significativamente aprimorados – de empresas paraibanas para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas.
O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia local. Desta forma, esta Chamada Pública visa apoiar projetos de inovação que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. Serão apoiados projetos de inovação em cinco temas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Energia; Saúde; Biotecnologia; e Desenvolvimento Social. Podem participar da chamada microempresas e empresas de pequeno porte, individualmente ou em associação com outras empresas brasileiras, com sede na Paraíba. No entanto, a empresa beneficiária deverá ser a principal responsável pelo desenvolvimento do produto (bem ou serviço) e/ou processo inovador.
Podem participar da Chama Pública microempresas e empresas de pequeno porte, com receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 3,6 milhões. O valor solicitado em cada proposta deverá ser de no mínimo R$ 180 mil e no máximo R$ 600 mil. Para empresas da área de Tecnologias da Informação e Comunicação serão alocados recursos na ordem de R$ 3 milhões; já para as empresas na área de Energia, R$ 2,5 milhões; Saúde, R$ 3 milhões; Biotecnologia, R$ 3 milhões; e Desenvolvimento Social, R$ 2 milhões.
Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta, em um dos temas citados, seja como beneficiária proponente, seja como beneficiária co-executora. As empresas interessadas devem ficar atentas a um fato importante; no caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta todas as propostas serão eliminadas. As empresas beneficiárias (proponente e co-executoras) deverão realizar as atividades do projeto no território nacional. Vale destacar também que este edital vai contemplar Despesas de Custeio (material de consumo, vencimento e obrigações patronais, serviços de terceiros, etc) e de Capital (obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes). Quanto ao prazo de execução do projeto, a empresa terá 24 meses para concluir ao que se propõe na proposta.
De acordo com o cronograma da seleção pública, a intenção do governo é concluir toda a etapa de seleção e assinatura de contrato com as empresas até dezembro próximo. O edital está disponível no portal da Fapesq (www.fapesq.rpp.br), em Editais. Para mais informações sobre o Tecnova entrar em contato através do e-mailfaqtecnova@fapesq.rpp.br ou pelo telefone (83) 3333 2600.
