O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, se reuniu, nesta terça-feira (20), com dirigentes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), além de representantes de sindicatos dos trabalhadores rurais, para discutir ações relacionadas ao Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) e ao Programa Nacional de Regularização Fundiária na Paraíba. O encontro aconteceu no gabinete do presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães.
O secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida, avaliou as ações relacionadas à Regularização Fundiária no Estado, e considera que a parceria com o Governo da Paraíba tem sido fundamental para apoiar a agricultura familiar no Estado. “Nossa meta aqui na Paraíba até o final do ano é assentar mais 200 famílias e eu tenho a convicção que alcançaremos a meta”. afirmou o representante do MDA.
O presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, informou que o Governo do Estado já entregou centenas de títulos de terra em parceria com o MDA. “Já investimos cerca de R$ 5 milhões em liberações de crédito fundiário, beneficiando mais de 200 famílias e essa visita do secretário Adhemar Almeida significa um grande avanço para renegociarmos títulos e garantir fortemente o combate à pobreza no campo”, enfatizou.
O Programa de Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, garantindo a segurança jurídica por meio da titulação do imóvel. Consiste numa ação social que, por meio do cadastro e regularização fundiária, permite aos beneficiários o acesso às demais políticas públicas do Governo de crédito e assistência técnica, disponibilizando através do crédito fundiário linhas de financiamento como Combate à Pobreza Rural (CPR), Nossa Primeira Terra (NPT) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) financia a aquisição de terra para investimentos em infraestrutura, e funciona como um instrumento complementar e de apoio à reforma agrária. Os recursos são do Governo Federal, em parceria com o Estado, por meio do Interpa e Sedap.
