O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), está promovendo reuniões com municípios com o objetivo de atualizar os Planos de Contingência da Dengue, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, como forma de direcionar as ações para evitar a doença e combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

“Todos os municípios receberam recursos financeiros e estes devem ser utilizados cumprindo algumas metas, dentre elas está a elaboração do Plano de Contingência Municipal da Dengue”, disse Antônio Neto, do Núcleo de Fatores Biológicos da SES.

Segundo Antônio Neto, esses planos devem ser elaborados por um grupo técnico multissetorial (planejamento, epidemiologia, controle de vetores, atenção básica, orçamento/finanças e comunicação), contemplando ações de vigilância epidemiológica, combate ao vetor, assistência ao paciente, comunicação, mobilização da população e ações intersetoriais.

De acordo com a gerente Operacional de Vigilância em Saúde Ambiental da SES, Geraldo Moreira, os planos são importantes para que se tenha um mapa de uma situação de uma epidemia no momento necessário. “Os planos são elaborados após análise dos indicadores epidemiológicos e ambientais da dengue, para assim nortear a execução das ações durante todo o ano. Para o plano de 2014, os municípios deveram organizar suas ações seguindo fases de execução que são determinadas pelo aumento de casos”, disse Geraldo.

Na criação do PNCD, em 2002, foram elencados 16 municípios prioritários para o controle da dengue na Paraíba, utilizando como critérios os municípios sede das Gerências Regionais de Saúde e a região metropolitana. Em 2011, através da portaria nº 2.557, o Ministério da Saúde elevou para 35 o número de municípios de áreas endêmicas de dengue, com população igual ou superior a 50 mil habitantes e cidades com população inferior a 50 mil habitantes, com notificação acima de 300 casos por 100 mil habitantes, em pelo menos um dos anos, no período de 2007 a 2011. Em 2012, a portaria 2.804 considerou todos os municípios do território brasileiro como prioritários para o controle da dengue, intensificando as medidas de vigilâncias, prevenção e controle da doença antes de seu período sazonal.

Segundo Geraldo Moreira, é de extrema importância que os municípios tenham os seus planos prontos. “Os 35 municípios que vão participar da reunião do dia 24 no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor) não precisam fazer um plano, e sim uma atualização do mesmo. Já os municípios da I e II GRS, que se reúnem no dia 25, têm que verdadeiramente fazer o seu plano. Dentro dessa formatação, nossa equipe técnica vai apresentar todo o direcionamento, e no final, apresentar uma matriz que vai dar todo o direcionamento, todas as dicas, fora a explanação de slides. Tudo para que os municípios não sintam dificuldades na formatação desse plano”, explicou. Os municípios têm até 11 de novembro para entregar os planos.

Números da dengue – De acordo com o último boletim epidemiológico (nº 11), que compreende ocorrências entre 1º de janeiro e 24 de agosto, foram notificados 11.604 casos suspeitos de dengue na Paraíba com 4.132 já confirmados para dengue clássica e 1.730 descartados.

Em parceria com o Ministério da Saúde, a SES tem atualizado esse plano para todas cidades, e em especial João Pessoa, Campina Grande, Patos e Santa Rita, que têm população superior a 100 mil habitantes. O Estado também disponibiliza equipamentos do tipo fumacê, veículos com máquinas de nebulização que aplicam o inseticida que mata o aedes aegypti.

Cronograma das reuniões:

24/09 – Os 35 municípios elencados na portaria 2557, no Cefor (João Pessoa);

25/09 – Os municípios da I e II GRS, no Cefor (João Pessoa);

26/09 – Todos os municípios que compõem a 12ª GRS (em Itabaiana);

08 e 09/10 – Reuniões com os municípios da 3ª GRS (Campina Grande);

10/10 – Reunião com os municípios da 4ª e 5ª GRS (Campina Grande);

15 e 16/10 – Reunião com os municípios da 3ª Macro (6ª, 7ª e 11ª GRS – em Patos);

17 e 18/10 – Reunião com os municípios da 4ª Macro (8ª, 9ª e 10ª GRS – em Sousa);

11/11 – Último dia de entrega dos Planos de Contingência da Dengue.