A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) prorrogou até 9 de setembro o prazo para incrição de projetos de extensão tecnológica ao Programa Rede Digital para Suporte à Inclusão Social, Produtiva e Inovativa de Cidades Paraibanas. O prazo se encerraria na quarta-feira (28).

O programa investirá R$ 3 milhões vindos do Ministério das Comunicações, mais contrapartida do Governo do Estado, para incentivar e consolidar parcerias locais qualificadas no fomento a processos formativos no uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) para públicos específicos e o melhor acesso à internet de acesso livre.

O Programa Rede Digital tem como objetivo apoiar instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e de utilidade pública, mediante a seleção de propostas para a execução de projetos que visem à implantação e consolidação de núcleos temáticos para planejamento, desenvolvimento, validação e distribuição de conteúdos formativos e soluções TIC para públicos específicos, como contribuição para o desenvolvimento e implantação da Rede Digital para Suporte à Inclusão Social, Produtiva e Inovativa de Cidades Paraibanas.

A meta é aproximar as instituições públicas de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica integrantes do sistema estadual e federal de Ciência e Tecnologia, às temáticas estabelecidas pela Secretaria de Inclusão Digital (SID/MC); financiar bolsas para a melhoria de competitividade de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e formação de públicos específicos, pelo desenvolvimento de ferramentas por estudantes e especialistas que se inserirem no Programa, proporcionando uma formação cidadã e fomentando o compromisso social das instituições públicas de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica; e aproximar as políticas de inclusão sócio-digital dos governos federal, estaduais e municipais.

Teto – Poderão ser submetidas propostas que solicitem o financiamento de R$ 111.240,00. Espera-se contratar até 26 propostas, respeitando o limite dos recursos disponíveis nesta Chamada, sendo: cinco para cada uma das linhas temáticas “MPEs” e “Agricultura Familiar”; e quatro para cada uma das demais linhas temáticas “Gestores Municipais”, “Cultura”, “Trabalho, Emprego e Renda” e “Internet nos Espaços Público”. O edital está disponível na página http://fapesq.rpp.br/web/pagina/editais.

Linha temáticas – Esta chamada pública contemplará exclusivamente as linhas temáticas selecionadas como prioritárias pela Secretaria de Inclusão Digital para a Paraíba como:

• Capacitação de técnicos e gestores municipais no uso das TIC; nesse quesito pretende-se apoiar ações voltadas para a melhoria da gestão pública municipal, que contribuam para a ampliação das capacidades dos técnicos e gestores municipais no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, visando o fortalecimento e a sustentabilidade das políticas públicas de Inclusão Digital nos municípios.

• Capacitação de micro e pequenas empresas no uso das Tecnologias das Informação e Comunicação – TIC: para estimular o uso das TIC como melhoria de competitividade das micro e pequenas empresas por meio do desenvolvimento de ferramentas de comunicação com o mercado, e-commerce e monitoramento do mercado e desenvolver produtos e serviços em micro-empreendimentos de TI (software e hardware) e provedores locais; e estimular a articulação de redes desses tipos de empresas e sua integração com as políticas de inclusão digital.

• Qualificação do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação nos espaços públicos de uso da internet: para apoiar a qualificação dos equipamentos públicos que disponibilizam acesso à internet (Telecentros, Escolas, CRAS, Bibliotecas e etc), estimulando a formação para o trabalho, o acesso aos serviços públicos, o empoderamento, a garantia de direitos e a participação social através das TIC.

• Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC, direcionadas à Gestão e Comercialização da Produção na Agricultura Familiar: para apoiar a profissionalização nas cadeias produtivas da agricultura familiar ampliando as capacidades dos(as) agricultores(as) familiares através das TIC direcionadas à melhorias na gestão e comercialização da produção da agricultura familiar.

• Tecnologias da Informação e Comunicação, direcionadas à Cultura: preservação, promoção e acesso: para promover a cultura digital articulada as manifestações culturais capacitando produtores e multiplicadores de informações e representações locais.

• Tecnologias da Informação e Comunicação direcionadas ao trabalho, emprego e renda: que busca potencializar a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou integrantes dos programas de transferência de renda, através do aumento das capacidades e oportunidades no uso das TIC.