A chegada das novas tecnologias e o avanço do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vem provocando uma série de mudanças na área da fiscalização de contribuintes, mas também para a Secretaria de Estado da Receita (SER). Para ampliar a visão e aperfeiçoar os trabalhos que ficarão mais concentrados na análise e monitoramento de documentos eletrônicos dos contribuintes, a Receita Estadual iniciou o curso de formação para fiscalização de estabelecimentos com 66 auditores fiscais na Escola de Administração Tributária (Esat), em João Pessoa.
O secretário Executivo de Estado da Receita, Leonilson Lins de Lucena, abriu o curso apresentando as mudanças que a atual gestão vem realizando no processo de modernização da Receita Estadual, com a chegada de novos equipamentos tecnológicos e de projetos em curso como “Fronteira Livre” e o “SerVirtual”, além de um novo perfil para o auditor com o avanço do Sped no Estado, que inclui análise de documentos eletrônicos como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).
“Com as mudanças em curso, a Receita Estadual vai passar por uma fiscalização mais intensiva no acompanhamento dos contribuintes e chegar com maior rapidez para fiscalizá-lo. Na prática, o auditor não vai mais esperar uma ordem para fiscalizá-lo, mas se antecipar. Atualmente, temos mais de 84 mil contribuintes no Estado e precisamos mais do que nunca de um acompanhamento mais inteligente e rápido para monitorar os documentos fiscais eletrônicos que chegam à base de dados da Receita e no Ambiente Nacional”, declarou.
Segundo o secretário executivo Leonilson Lins, a chegada de novos equipamentos como datas centers agregada à tecnologia da informação “estão forjando a visão moderna de fiscalização”, que traz uma série de mudanças para os contribuintes prestarem contas de sua movimentação à Receita Estadual, mas também muda o papel do auditor com o crescimento de emissão e da chegada de novos documentos eletrônicos, que passarão ser analisados.
“A visão da Receita Estadual na fiscalização será muito mais de monitorar e acompanhar, por meio de documentos eletrônicos, os contribuintes e traçar planejamento de onde queremos chegar de forma mais rápida. A secretaria vai caminhar para ser mais eficaz e eficiente na fiscalização. Esse curso é importante porque traz a visão geral da fiscalização de estabelecimentos que ficará mais robusta e complexa, apontando para os auditores que a cultura de fiscalização vem passando por fortes mudanças com a chegada de novos documentos eletrônicos, por meio do Sped. A mudança será de notificar cada vez mais cedo os contribuintes e orientá-los para que regularizem a sua situação, evitando que se forme um crédito tributário de valor muito alto e às vezes impagável para os contribuintes”.
O curso integral e parcial de formação para fiscalização de estabelecimentos terá uma série de módulos, entre eles visão geral da fiscalização, levantamento financeiro, operação cartão de crédito, sistema corporativo ATF para fiscalização e protocolo e de baixa de cancelamento do Documento de Arrecadação (DAR).
