Empresários lotaram o auditório da Associação Comercial de Campina Grande, na tarde desta sexta-feira (4), para prestigiar a assinatura pelo governador Ricardo Coutinho do decreto que dá tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante o exercício de 2014.
Ricardo ressaltou que a medida vai entrar em vigor em 1º de janeiro do próximo ano e favorecerá todas as faixas de receita bruta anual de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, até o limite de R$ 3,6 milhões. Ele lembrou que, no Brasil, apenas 13 Estados adotaram o teto máximo.
Para o governador, a iniciativa é de fundamental importância para o fortalecimento da base econômica do Estado. “A Paraíba conta com 69 mil microempresas, sendo isso a base da nossa economia”, afirmou, esclarecendo que o novo teto vai possibilitar a geração de mais empregos e favorecer os micronegócios no Estado.
Ele destacou ainda que o fortalecimento do comércio levou a Paraíba ao primeiro lugar este ano em ICMS, chegando a índice de 19,45%, entre janeiro e setembro, enquanto o segundo Estado cresceu 14.2%. Ricardo também ressaltou que na sua gestão o Estado atraiu R$ 2,5 bilhões de investimentos da iniciativa privada. O governador citou a expansão da Alpargatas em Campina Grande e Santa Rita, com investimentos de R$ 130 milhões.
Agradecimento – O presidente da Associação Comercial, Álvaro Barros, agradeceu o decreto do governador e ressaltou que a iniciativa é um marco importante para o setor empresarial paraibano, que vai ganhar mais competitividade e capacidade de gerar mais emprego e renda para o Estado. “O governador Ricardo Coutinho tem se destacado em seu governo com projetos e obras estruturantes importantes, levando o desenvolvimento para várias regiões do Estado, interligando municípios e promovendo a integração econômica e social, ações que merecem todo nosso reconhecimento”, disse Álvaro.
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba, Arthur Almeida, também agradeceu ao governador pela iniciativa que vai contribuir para o fortalecimento da economia paraibana com a criação de mais empregos e geração de renda. “Nós cobramos e fomos atendidos. Agora é o momento de agradecer”, pontuou o empresário.
Já o prefeito Romero Rodrigues classificou o decreto como um marco de incentivo ao trabalho dos pequenos empreendedores de Campina Grande, pois eles poderão, a partir de agora, ampliar a sua ação e incrementar os seus negócios. “Trata-se de uma decisão acertada do governador, afinal, haverá a ampliação de negócios, antes sufocados por uma legislação que não mais atendia aos anseios da categoria”, afirmou.
Também participaram da solenidade os secretários de Estado Renato Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico, Estela Bezerra (Comunicação), Francilene Garcia (executiva da Ciência e Tecnologia), Marcos Procópio (executivo da Indústria e Comércio) e Tácio Pessoa (Empreender Paraíba); além do superintendente do Sebrae, Luiz Alberto Amorim e outras autoridades.
